O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou, na terça-feira (4), a maior quantidade de recursos em emendas parlamentares durante a atual gestão. Ao todo, foram liberados R$ 2,1 bilhões em um único dia.
A liberação se dá às vésperas da semana mais importante para o governo no ano, com a possibilidade de aprovação final do arcabouço fiscal e da reforma tributária na Câmara dos Deputados.
O Palácio do Planalto separou R$ 2.134.704.275 em emendas parlamentares, a maior parte emendas de bancadas estaduais. É a fase chamada, no jargão técnico, de “empenho” – quando o governo se compromete com um determinado gasto.
O último recorde havia sido registrado em maio, quando o governo liberou R$ 1,7 bilhão às vésperas da votação da medida provisória que reestruturava os órgãos da administração pública federal (a MP dos ministérios).
Praticamente todas as emendas se referem a recursos do Ministério da Saúde, utilizados em ações de incremento dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial e atenção primária à saúde.
Dos R$ 2,1 bilhões empenhados, R$ 1,4 bilhão são de emendas de bancadas estaduais. Essas emendas, diferente das individuais, são definidas de forma coletiva pelas bancadas dos estados.
A principal proposta de interesse do governo nesta semana é a reforma tributária, que enfrenta resistência por parte de alguns governadores. As divergências, porém, têm sido solucionadas e o texto caminha para ter o apoio da maior parte dos chefes estaduais.
O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tem se reunido com bancadas partidárias e setoriais para discutir possíveis mudanças em seu texto que garantam o apoio dos congressistas no plenário da Câmara.
