As ações de assistência humanitária emergenciais às famílias desabrigadas e desalojadas, nos 31 municípios alagoanos que estão em situação de emergência por causa das chuvas, foram discutidas em reunião na manhã desta terça-feira (11). O encontro foi coordenado pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Roseane Vasconcellos, com a secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Valéria Burity, e integrantes da Secretaria de Defesa Civil Nacional (Sendec).
O diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Paulo Falcão, explicou que nesse primeiro momento a Defesa Civil Nacional vai atuar na assistência humanitária com a distribuição de cestas básicas, colchões, kits de higiene e limpeza para as pessoas desalojadas e desabrigadas, após o reconhecimento de situação de emergência pelo governo federal.
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“Na primeira fase, os municípios deram resposta com o resgate e assistência das famílias desabrigadas e desalojadas, agora a Defesa Civil Nacional entra com a assistência humanitária e depois haverá o processo de reconstrução do que foi destruído pelas chuvas”, explicou Paulo Falcão.
Ele ressaltou que para garantir uma assistência adequada é fundamental que os municípios encaminhem seus Planos de Detalhe de Resposta à Defesa Nacional de Defesa Civil, com o número o mais exato possível das famílias desabrigadas e desalojadas. Nas enchentes do ano passado, de acordo com Falcão, a situação foi muito mais complexa, pois 42 municípios alagoanos tiveram decretada situação de emergência com liberação de R$ 48 milhões pelo governo federal.
Cestas básicas
As cestas básicas serão distribuídas para as famílias desabrigadas, desalojadas e isoladas de acordo com o relatório que for encaminhado individualmente pelos municípios. Os itens que compõem a cesta são definidos pelos municípios, mas não podem ultrapassar o valor de R$ 241 por família e podem ser garantidos por até 60 dias. No caso de pessoas isoladas, o prazo é de até 30 dias.
Paulo Falcão explicou ainda que os kits de higiene pessoal e de limpeza serão distribuídos individualmente por pessoas desabrigadas ou desalojadas. Em relação à distribuição dos colchões não é feita para todas as pessoas desalojadas e desabrigadas, num primeiro momento, já que nem todas têm necessidade deste item.
“Geralmente, garantimos de 25% a 30% da quantidade de colchões em relação a pessoas desabrigadas e desalojadas, mas se houver necessidade podemos ampliar esse número de colchões”, explicou o representante do Centro de Atendimento a Desastres (Cenad) da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
A secretária Valéria Burity ressaltou que quanto aos recursos anunciados pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência, Wellington Dias, serão repassados aos municípios, que deverão definir como devem ser aplicados. Para um total de 50 famílias desabrigadas ou desalojadas, a Prefeitura vai receber R$ 20 mil. Esse valor poderá ser revertido num auxílio de R$ 400 para cada família, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, totalizando R$ 800.
Sala de Alerta
De acordo com o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Gino César, nas últimas 24 horas não foi emitido nenhum boletim pela Sala de Alerta, já que a situação dos rios começa a se normalizar no estado, voltando ao seu nível normal. “A partir de agora vamos apenas divulgar boletins de aviso em caso de previsão de mais chuvas, já que a situação começa a se normalizar nas bacias do rio Paraíba, Mundaú e Jacuípe”, explicou Gino César.
A secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Kátia Born, explicou aos integrantes da Defesa Civil que o Estado ficará responsável por definir as ações de assistência aos desabrigados em Maceió. “O Estado teve que decretar situação de emergência em Maceió, já que a Defesa Civil municipal não emitiu nenhum boletim de desabrigados”, explicou.
Segundo Kátia Born, relatório da Defesa Civil Estadual contabilizou 1.500 famílias desabrigadas e desalojadas em abrigos de escolas na capital, que precisam de assistência com colchões e cestas básicas. “Será também necessário fazer o desassoreamento da região, pois apenas a drenagem das águas não será suficiente”, opinou.
A secretária de Estado da Mulher e Direitos Humanos, Maria José da Silva, expressou sua preocupação com a assistência das comunidades indígenas que se encontram isoladas. “Em Palmeira dos Índios são 10 comunidades, três delas estão completamente isoladas”, informou. De acordo com os representantes da Sedec, essa situação deverá ser comunicada ao MDS e a Funai para definir as ações de assistência às comunidades indígenas.
