A Polícia Civil investiga um caso de apologia ao nazismo e ofensas racistas ocorridas durante um show da banda Sepultura em Fortaleza. O suspeito foi agredido por diversas pessoas que presenciaram o caso.
Conforme relatos de testemunhas a policiais, um homem presente no show fez xingamentos racistas para o vocalista do grupo, o americano Derrick Green, que é negro; em seguida, ele fez gestos típicos de nazistas. O suspeito não teve a identidade revelada.
Após proferir as ofensas, várias pessoas que estavam próximas agrediram o homem; em seguida, ele foi expulso da casa de show. A Polícia Civil também investiga o caso de espancamento.
“A Polícia Civil orienta às pessoas que foram lesadas a registrarem um boletim de ocorrência em qualquer unidade da Polícia Civil, para repassar mais detalhes sobre o caso”, afirmou a polícia, em nota.
O caso ocorreu em 8 de julho, durante o Metal Weekend, festival com participação de bandas de heavy metal em Fortaleza. As imagens da agressão foram compartilhadas nas redes sociais.
Apologia ao nazismo é crime no Brasil
A apologia do nazismo usando símbolos nazistas, distribuindo emblemas ou fazendo propaganda desse regime é crime previsto em lei no Brasil, com pena de reclusão.
A apologia do nazismo se enquadra na Lei 7.716/1989, segundo a qual é crime:
Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa – ou reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime foi cometido em publicações ou meios de comunicação social.
Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo. Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.
Essa lei é respaldada pela própria Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que o racismo pode ser julgado e sentenciado a qualquer momento, não importando quanto tempo já se passou desde a conduta.
Inicialmente, não havia menção ao nazismo na legislação, que era destinada principalmente ao combate do racismo sofrido pela população negra.
