Campanha Registro para todos, em Delmiro Gouveia. Foto: Niel RodriguesCentenas de sertanejos tiveram acesso a documentos básicos, durante a campanha Registro para todos, que teve início na manhã desta quarta-feira (09), em Delmiro Gouveia. A ação é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) e órgãos parceiros, e se estende até às 17h desta quinta (10).
Acompanhada do filho, a aposentada Marluce de Souza Pereira, de 75 anos, procurou a equipe para emitir, de forma gratuita, a segunda via da certidão de casamento. Ela afirmou que tentou emitir o documento outras vezes, mas, devido a problemas de saúde e locomoção, não obteve êxito.
“Sem documentos, o cidadão deixa de existir perante a sociedade. A oportunidade e a facilidade de emitir o documento aqui representa muita coisa para mim. Se você vai ao médico e não possui registro, não vai conseguir atendimento. Sem os documentos, não temos nada”, ratificou a senhora Marluce.
Dona Marluce e o filho, Clodoaldo, durante a campanha Registro para todos, em Delmiro Gouveia. Foto: Niel Rodrigues
Segundo o juiz auxiliar da CGJAL, o objetivo da ação é viabilizar o acesso a documentos básicos e restaurar a cidadania dos habitantes do Sertão alagoano.
“Sabemos que em nosso estado, como no Brasil de modo geral, temos uma grande parte da população em situação de vulnerabilidade, pessoas que não têm documentos ou nunca foram registradas. O intuito da campanha Registro para todos é acabar com o sub-registro no estado e conceder documentos para aquelas pessoas que, por algum motivo, não conseguem exercer seus direitos”, explicou.
Para a juíza Raquel David Torres de Oliveira, do Juizado da Violência Doméstica Cível e Criminal de Delmiro Gouveia, afirmou estar feliz com a ação que está beneficiando o povo sertanejo.
“A gente pensa que não existem pessoas sem documentos, inclusive eu já tive casos de pessoas que não tinham nem o registro civil. Fico feliz em saber que o Poder Judiciário está cumprindo o seu papel junto à sociedade, levando os serviços que eles precisam”, disse.
A secretária de Assistência Social de Delmiro Gouveia, Cristiane Marques, enfatizou a importância da campanha e o acesso à documentação. “Nós sabemos a dificuldade dessas pessoas em procurar algum benefício e não ter condições de tirar uma segunda via de registro. A cidadania é um direito do cidadão e a gente está de braços abertos para mais ações como essa”, disse ela.
Para Roberto Vagner Falcão, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/AL), ressaltou a importância de ações que oferecem serviços básicos à população. “Esses eventos ajudam e muito a atender pessoas em situações de vulnerabilidade. Principalmente com as interligações do registro civil com a tecnologia, que permite emitir o documento em outro município e até outro estado.”
A campanha é realizada em parceria com as serventias extrajudiciais com atribuição de registro civil de pessoas naturais de Delmiro Gouveia e demais serventias do estado. Também fazem parte desse esforço conjunto a Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, Instituto de Identificação, Receita Federal, além das secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Infância e Juventude e de Saúde de Delmiro Gouveia.
A ação também promove a vacinação de crianças e adultos que desejam completar seu esquema vacinal. É importante destacar que, para a emissão dos documentos é necessário apresentar algumas documentações, cuja lista completa está disponível aqui.
