O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o arquivamento de um processo contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) que poderia levar à perda do seu mandato. Foram 15 votos a favor do arquivamento e 9 contra.
A deputada era acusada de quebra de decoro por ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) em uma reunião da Comissão de Segurança Pública destinada a ouvir o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A aprovação aconteceu após o relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), mudar de voto na sessão desta quarta-feira. Na semana passada, João Leão havia apresentado seu parecer pela continuidade do caso, mas a votação não aconteceu por um pedido de vista.
“A repercussão deste caso foi muito grande”, disse o relator, ao refazer seu voto. “Os ânimos caíram, se arrefeceram, então, em função disso tudo, vamos dar uma oportunidade à Casa, a deputada Carla Zambelli e a todos aqueles que estão com problemas de nós pegarmos isso aqui e vamos resolver isso republicanamente. Então, eu voto pela inadmissibilidade [do processo].
Presente na sessão, Zambelli pediu desculpas pelo xingamento.
“Acho que a gente pode fazer um embate de ideias sem atacar pessoas. Realmente não quis ofender o Duarte, não foi intenção na minha fala.”
O PSB pedia a perda do mandato da parlamentar e afirma, no pedido, que Zambelli “possui comportamentos recorrentes que escapam o campo democrático e atingem os lugares mais baixos da ‘não política'”.
Ainda segundo o partido, as condutas de Zambelli fomentaram a violência discursiva e a afronta contra os princípios da moralidade e impessoalidade.
O processo não tem relação com a suspeita de que Zambelli tenha contratado um hacker para inserir informações falsas nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Na primeira versão do parecer, João Leão disse defender a continuidade, mesmo sabendo que em situações semelhantes o Conselho de Ética havia aprovado o arquivamento.
“Embora se reconheça que, em diversos precedentes, o Conselho de Ética tenha arquivado representações análogas, é certo que esta Casa se encontra em um momento muito delicado. São reiteradas as ocorrências em que os congressistas não têm refreado seus ímpetos, desbordando para a agressão verbal, o que pode representar, em tese, abuso da prerrogativa da imunidade material por opiniões, palavras e votos”, escreveu.
