Um empreendimento e residências em alguns bairros de Maceió foram notificados pela Operação Língua Suja nesta sexta-feira, 11, por irregularidades, ausência da apresentação de licenças e despejo irregular de esgoto na rede de águas pluviais.
Esta é uma ação integrada por técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Infraestrutura (Seminfra).
As equipes receberam denúncia de que existiam irregularidades em uma construção no bairro de Jacarecica. Durante a averiguação, nenhum flagrante foi identificado e as equipes realizaram atividades de orientação e notificação pela ausência de documentos.
Já no bairro de Jatiúca, os fiscais flagraram uma residência, que era utilizada como suporte para um estabelecimento comercial do ramo de alimentos, realizando o lançamento de efluente na rede de drenagem. Testes foram feitos com corante para certificar de quem seria a responsabilidade da irregularidade e o vazamento foi constatado. A proprietária foi notificada e orientada para que as providências sejam adotadas.
Posteriormente, os efluentes iriam acabar indo para o mar, através das redes de drenagem, formando as chamadas línguas sujas ao longo do litoral, afetando diretamente a balneabilidade do mar e oferecendo riscos à saúde pública para os maceioenses.
Também no bairro Jatiúca, na Avenida Dr. Mário Nunes Vieira, uma ligação clandestina foi identificada. Um cano estava lançando na rede de drenagem, água de uma piscina. Uma retroescavadeira foi utilizada para identificar a ligação, tamponar o cano irregular e por fim orientar e notificar o responsável.
As notificações e autos de infrações emitidos estão em consonância com o que está estabelecido no Código Municipal de Meio Ambiente, instituído pela Lei Municipal Nº 4.548/96, bem como nas diretrizes de instalação, manutenção e limpeza periódica de caixas de gorduras, Lei Municipal Nº 6.961/19.
As equipes da Guarda Municipal e do Departamento de Transporte e Trânsito (DMTT) prestaram apoio durante as atividades.
Como denunciar?
As denúncias ambientais podem ser realizadas através do número (82) 3312-5242, ou pelo e-mail: coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br.
