A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, tem sessão marcada nesta terça-feira, 22, a partir das 14h30, para ouvir representantes da empresa 18K. Entre eles, o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho, que é fundador e sócio-proprietário da companhia, e seu irmão Roberto de Assis Moreira. Eles pediram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para não comparecer à CPI, mas tiveram apenas liberação para ficar em silêncio e ser assistidos por advogados.
A decisão é do ministro Edson Fachin. “A empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de criptomoedas e prometia a seus clientes rendimentos de até 2% ao dia, supostamente baseado em operações com moedas digitais”, informa o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que fez o requerimento da oitiva.
O ex-jogador de futebol alega que teve sua imagem usada indevidamente e que também teria sido lesado. Mas Silva lembra que, em 2020, “Ronaldinho se tornou réu em uma ação que pede R$ 300 milhões por prejuízos a investidores”. Além dos representantes da 18K, a CPI também ouvirá nesta terça o presidente do Santos Futebol Clube, André Rueda. O clube tem o patrocínio da empresa de cassino e apostas on-line Blaze, que é acusada de fraude.
Pela decisão de Fachin, Ronaldinho e Assis também não poderão “sofrer constrangimentos físicos e morais ao exercer o direito de permanecerem calados”. A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
