O prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Barros, esteve na sede do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), na manhã desta segunda-feira (28), para requerer ao diretor-presidente da autarquia, Jaime Silva, a execução do serviço de revisão de limites territoriais na cidade localizada na Zona da Mata alagoana.
Solicitação foi feita após o Censo Demográfico do IBGE registrar uma perda populacional de cerca de 7 mil habitantes do município
A solicitação feita ao órgão, que é vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagri), acontece após o Censo Demográfico do IBGE registrar uma perda populacional de cerca de 7 mil habitantes do município, que resultou na diminuição de repasses públicos federais provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, consequentemente, em uma queda na arrecadação da Prefeitura local.
“Estimávamos ter uma população de 24 mil habitantes e a realização do Censo de 2022 acabou por representar uma perda significativa, inclusive de recursos. Estamos buscando o apoio do Iteral para que essa questão seja devidamente esclarecida e Joaquim Gomes não sofra qualquer tipo de prejuízo”, declarou o prefeito.
Também presente à reunião, o assessor de Monitoramento de Programas e Projetos do Instituto de Terras, Milton Melo, explicou de que maneira o trabalho de revisão de limites se desenvolve. “A verificação dos índices populacionais são de total responsabilidade do IBGE. Já o que diz respeito ao território, é de incumbência do Iteral. Neste sentido, trabalhamos em conformidade com a lei de criação dos municípios. E ocorre que, uma vez que a população está dentro dos territórios, nossa atuação acaba por possibilitar a correção do mapeamento aplicado em determinadas regiões. Quando acionados, produzimos um relatório que apresenta dados coletados a partir de um estudo minucioso de cada localidade. Posteriormente, esse documento é enviado para o IBGE, para a aplicação das devidas correções, e também para uma comissão, composta pelo município que solicita o serviço e seus confrontantes”, esclareceu.
Depois que o pedido da Prefeitura de Joaquim Gomes for formalizado, por meio de ofício, uma equipe técnica do Iteral será enviada ao município.
