O Ministério Público Federal (MPF) segue com as investigações sobre os impactos causados a pescadores após o derramamento de melaço da Usina Porto Rico na Lagoa do Jequiá, litoral sul de Alagoas.
O órgão fiscalizador realizou uma inspeção ao longo da lagoa até a comunidade da Mutuca, localizada no município de Jequiá da Praia. Durante a visita, realizada na quinta-feiram 31, os procuradores da República Roberta Bomfim e Lucas Horta, acompanhados de representantes do ICMBio, realizaram os levantamentos sobre os impactos aos pescadores tradicionais da Reserva Extrativista e os danos ambientais decorrentes.
De acordo com o MPF, a intenção é buscar compensações para as famílias que perderam sua principal fonte de subsistência nos meses após o desastre ecológico, enquanto apura os danos ambientais causados pelo desastre.
Durante a inspeção, o ICMBio e os representantes dos pescadores identificaram as comunidades mais afetadas, incluindo Paturáis, Grito, Alagoinha e França, além da Mutuca.
O ICMBio, que atua na Resex Lagoa do Jequiá, atualizará o cadastro das famílias que dependem exclusivamente da pesca nessas comunidades, visando auxiliar na busca por indenizações.
Contexto — Em 2020, o Rio Jequiá foi contaminado por um derramamento de melaço após o rompimento de um tanque na Usina Porto Rico. Segundo a empresa, cerca de 15 mil litros de melaço foram lançados no rio, que é utilizado para pesca, abastecimento de povoados, irrigação e agricultura.
O agente poluente percorreu mais de 12 km até chegar à comunidade da Mutuca, a primeira da Resex Lagoa do Jequiá, mas também afetou outras quatro comunidades e desequilibrou todo o ecossistema lagunar, causando a morte de centenas de peixes e crustáceos, afetando a subsistência das famílias de pescadores por vários meses. De acordo com os pescadores, a lagoa ainda sofre os efeitos do desastre até hoje.
O melaço é um subproduto da cana-de-açúcar, gerado durante a centrifugação na produção de açúcar. Ele é usado na fermentação para produção de álcool, bem como na fabricação de cachaça, rum, fermentos biológicos e até como ração para animais.
A Lagoa do Jequiá é a maior em volume de água do estado de Alagoas e também a mais preservada. Na Resex, são os pescadores que desempenham um papel crucial na conservação ambiental, conscientes de que o futuro das próximas gerações depende diretamente desse ecossistema.
Desmatamento — O MPF, com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental, também esteve em Lagoa Azeda, outro povoado de Jequiá da Praia, para verificar uma denúncia de moradores da região relacionada ao desmatamento do manguezal e da mata Atlântica, localizados na margem esquerda da foz da Lagoa Azeda, na Praia Azeda.
Foi constatada a supressão ilegal da vegetação, embora não houvesse nenhum trabalhador ou responsável presente no momento da vistoria. As investigações continuarão com o objetivo de identificar os responsáveis.
