Assegurando e fazendo cumprir o que preconiza o Código Municipal de Meio Ambiente, a Coordenação Geral de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semurb), divulgou o balanço das ações realizadas no mês de agosto de 2023. O relatório aponta para a abertura de 47 processos, sendo 14 autos de infração e 33 notificações.
No levantamento realizado, a concessionária que cuida do abastecimento de água e do esgotamento sanitário da capital liderou o ranking dos autos de infração. A BRK Ambiental foi autuada sete vezes em agosto, sendo responsável por 50% dos crimes ambientais constatados durante as fiscalizações que demandaram medidas punitivas imediatas.
Os flagrantes aconteceram em diversos bairros da cidade. Dentre as autuações, comprovadas após a realização da testagem com pigmentos, foi constatado o lançamento de esgoto da empresa em dois riachos da capital, o Leste Oeste e o Riacho Salgadinho.
Tais infrações vão na contramão das ações realizadas pela Prefeitura de Maceió, que opera a maior obra ambiental da história da capital, aportando mais de R$ 76 milhões no programa Renasce Salgadinho, que busca revitalizar e requalificar o riacho. As ações de fiscalização se colocam como essenciais para evitar ainda mais dano ao meio ambiente e garantir a execução segura e eficaz do projeto.
“Estamos comprometidos em seguir fiscalizando e autuando independente do tamanho do infrator, os crimes ambientais não serão tolerados e as medidas adequadas continuarão a serem tomadas”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Marcos Cavalcanti.
Parte dos trabalhos de fiscalização ambiental ocorrem em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), que de forma integrada realiza a Operação Línguas Sujas, que fiscaliza, identifica e autua os proprietários e responsáveis pelas redes clandestinas de esgoto na rede de drenagem de águas pluviais em Maceió.
Outros dados
Durante agosto, a Semurb contou com a participação ativa da população para suas operações de fiscalização, recebendo e investigando 12 denúncias anônimas. As denúncias abrangeram diversas categorias, incluindo poluição sonora, de esgoto e outras. Três denúncias foram registradas em cada uma dessas classificações, com duas denúncias relacionadas à poluição atmosférica e uma à supressão de vegetação nativa.
A população pode denunciar infrações ambientais, ao entrar em contato através do número (82) 3312-5242 ou enviando um e-mail para: coord.fiscalizacaoambiental@sedet.maceio.al.gov.br. A colaboração da sociedade é essencial para a proteção do meio ambiente.
Posicionamento da BRK
A BRK, concessionária responsável pelos serviços de saneamento na Região Metropolitana de Maceió, esclarece que as ocorrências notificadas estão, em sua maioria, relacionadas a problemas históricos nos sistemas de água e esgoto da cidade, existentes muito antes de sua chegada em Alagoas. Tais questões estão relacionadas, principalmente, à necessidade de manutenção e investimento em saneamento ao longo de décadas.
De acordo com o diretor operacional da BRK em Alagoas, Wilson Bombo, o objetivo do leilão de concessão dos serviços de saneamento foi justamente solucionar essas questões e promover melhorias no sistema.
“A BRK chegou justamente para solucionar ocorrências e investir em melhorias no saneamento dos 13 municípios da Grande Maceió. O contrato de concessão assinado prevê que essas situações serão adequadas e solucionadas conforme o avanço das obras que serão realizadas pela empresa”, afirmou o diretor operacional, Wilson Bombo.
A BRK reforça que tem colaborado com a identificação de ligações indevidas de esgoto por meio do Programa Saneamento a Limpo. Até o momento, mais de 20 mil vistorias foram realizadas, e foram enviados à Prefeitura de Maceió mais de 500 casos com diversas irregularidades constatadas. Cabe à prefeitura municipal realizar as adequações necessárias para a preservação adequada do meio ambiente.
A empresa reitera ainda o seu compromisso em continuar trabalhando para a melhoria contínua dos serviços de saneamento na Região Metropolitana de Maceió e assegura seu empenho em solucionar os problemas históricos que afetam a qualidade de vida dos moradores da região.
BRK
