Quatro anos após a morte do garoto José Marcos Vinícius Silva Falcão, de 8 anos, o acusado pelo crime, José Robson Melo dos Santos, foi condenado a 12 anos de prisão. O Júri Popular, conduzido pelo juiz Diego Cadore Pedroso, da 5ª Vara Criminal de Arapiraca, aconteceu na última sexta-feira (1º).
Após os debates orais e instrução plenária, o Conselho de Sentença decidiu, por maioria dos votos, reconhecer a materialidade do delito do homicídio e autoria do crime. Além disso, acatou a qualificadora do empreso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Criança de oito anos é assassinada após residência ser invadida por bando
Após o veredito do Conselho de Sentença, o magistrado fixou a pena. “As circunstâncias do crime são desfavoráveis ao réu que, conforme apreciado e reconhecido pelo Conselho deSentença, agiu com emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido, tendo em vista que o abordou dentro de sua residência. Contudo, considerando que esse proceder configura qualificadora do tipo penal em comento, deixo de valorar como circunstância judicial. (…) Diante das circunstâncias acima aventadas serem favoráveis em suatotalidade, fixo a pena-base em 12 (doze) anos de reclusão, já observada a forma qualificada (aplicando-se, para tanto, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima”, ressaltou o juiz em sua decisão.
O magistrado aplicou a condenação em regime inicial fechado, sendo concedido ao réu o direito de recorrer em liberdade, “uma vez que ausentes os requisitos à decretação de sua prisão preventiva e considerando que o condenado respondeu ao processo em liberdade”.
O crime
Na tarde de 06 de junho de 2019, José Robson e alguns comparsas invadiram a casa da vítima, situada na Rua Santa Rosa, Batingas, Arapiraca, a procura de um desafeto. A motivação seria a disputa pelo ponto de comercialização de drogas da região. Os elementos efetuaram inúmeros disparos de arma de fogo, que acabaram atingido a criança, José Marcos Vinícius Silva Falcão, de 8 anos O garoto não resistiu aos ferimentos em entrou em óbito.
Matéria relacionada ao processo de número nº 0705139-17.2019.8.02.0058.
