O Judiciário de Alagoas funciona em regime de plantão a partir desta quinta-feira (7), dia da Independência do Brasil, até o dia 10 (domingo). O feriado está previsto no Código de Organização Judiciária, e o expediente normal foi suspenso também na sexta-feira (8) pelo ato normativo 18/2023 do Tribunal de Justiça.
O presidente do Tribunal, desembargador Fernando Tourinho, estará no plantão do segundo grau de jurisdição entre os dias 7 e 10 de setembro.
Feriado
Em Maceió, dois magistrados ficam à disposição para julgar casos urgentes durante o feriado e o fim de semana. As ações cíveis serão recebidas pelo juiz Sérgio Wanderley Persiano, da 11ª Vara Cível da Capital. O juiz José Braga Neto, da 8ª Vara Criminal da Capital, estará responsável pelos processos criminais.
No interior, cinco magistrados ficam responsáveis, cada um, por uma circunscrição, que abrange um grupo de comarcas. Foram designados Allysson Amorim (plantão com sede em São Miguel dos Campos); Joyce Araújo (Girau do Ponciano); Nathália Viana (Maravilha); Luciano Galvão (Penedo); e Kleber Rocha (União dos Palmares).
Os contatos e endereços das unidades e setores que funcionam durante o período, assim como a distribuição da competência territorial por circunscrição no interior, podem ser encontrados neste link.
A suspensão do expediente na sexta-feira será compensada pelos servidores com o aumento da carga horária trabalhada em setembro, como detalha o ato normativo 18/2023.
