Políticos favoráveis ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e oposicionistas repercutiram nesta quarta-feira (6) a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da construtora Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato.
Esses elementos serviram de base para diversas acusações e processos. O magistrado declarou que essas provas são imprestáveis e não podem ser usadas em processos criminais, eleitorais e em casos de improbidade administrativa.
Toffoli considera que o contexto dessas ações possibilita concluir que a prisão de Lula, em 2018, foi, além de “um dos maiores erros judiciários da história do país”, uma “armação”.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, considerou a decisão de Toffoli como “exemplar”. “Confirma o que sempre dissemos sobre a farsa da Lava Jato.”
“Cedo ou tarde a verdade sempre vence. Os que mentiram, falsificaram provas, arrancaram depoimentos à força terão, agora, de responder por seus crimes. A história segue restabelecendo a Justiça sobre a maior armação judicial e midiática que já se fez contra um grande líder”, prosseguiu.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), considera que “a corrupção nos Governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras”. “Esse foi o trabalho da Lava Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores.”
“Os brasileiros viram, apoiaram e conhecem a verdade. Respeitamos as instituições e toda a nossa ação foi legal. Lutaremos, no Senado, pelo direito à verdade, pela integridade e pela democracia. Sempre!”, finalizou Moro.
Veja outras reações:
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado
“A esperança caminha junto com a verdade! Hoje o ministro Dias Toffoli confirmou o que o povo brasileiro sempre acreditou: a operação Lava Jato foi uma farsa para condenar injustamente o presidente Lula.”
Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso
“A decisão de hoje do ministro Dias Toffoli confirma o que já denunciávamos. A operação Lava Jato foi a antessala do fascismo no Brasil, a caixa de pandora de onde saíram todos os demônios que assombraram a Democracia, o Estado de Direito e as conquistas da Constituição de 1988. Corrupção não é somente apropriação do dinheiro público, é também quando o interesse geral é submetido ao interesse particular. É a mais grave das corrupções quando juízes e procuradores abandonam o exercício da jurisdição para ascenderem a cargos políticos, a partir do uso totalitário de seus poderes. Em uma palavra, em nome de combater a corrupção, a operação lava-jato foi a mais grave das corrupções da história do país. Que não se esqueça para que nunca mais aconteça!”
José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara
“Acertada a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, que anulou todas as provas obtidas pela Lava Jato em acordo de leniência com a Odebrecht, que foi embasado para prender Lula. O Brasil voltou, a justiça está sendo feita.”
Flávio Dino, ministro da Justiça
“A decisão do ministro Toffoli tem dois alcances: um de natureza jurídica, reafirmando a inocência do presidente Lula, indevidamente julgado sem o devido processo legal; o outro é de natureza política, na medida em que fica o registro dos absurdos perpetrados em uma página trevosa da nossa História. Quando o Ministério da Justiça receber oficialmente a decisão, enviarei à Polícia Federal para cumprimento da determinação de apuração de responsabilidade criminal de agentes públicos.”
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado
“Revisionismo histórico: o Brasil de hoje reescreve a sua história e deseduca as futuras gerações. Viramos a Pátria das narrativas e da democracia relativa. Precisamos resistir.”
Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara
“A anulação das provas da Odebrecht é uma decisão teratológica fundamentada numa questão meramente formal. A medida afetará diversos processos de corrupção de vários agentes políticos, inclusive a própria Petrobras deverá devolver os 6 bilhões ressarcidos. O Brasil mergulha na insegurança jurídica e se consolida como país da impunidade.”
Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato
“O maior erro da história do país não foi a condenação do Lula, mas a leniência do STF com a corrupção de Lula e de mais de 400 políticos delatados pela Odebrecht. A anulação da condenação e do acordo fazem a corrupção compensar no Brasil. E se tudo foi inventado, de onde veio o dinheiro devolvido aos cofres públicos? E com a anulação do acordo, os 3 bilhões devolvidos ao povo serão agora entregues novamente aos corruptos? Os ladrões comemoram enquanto quem fez a lei valer é perseguido.”
Carlos Portinho (PL-RJ), senador
“Vivemos um revisionismo. Como se tudo que vivenciamos fosse fruto de um delírio coletivo! Mas não se apaga a memória da maior plataforma de corrupção da historia. Do jeito que vai nosso Judiciário, em breve seremos devedores de quem nos roubou e nós vimos e sabemos disso. Vergonha suprema!”
