A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Rodrigo Agostinho, foram ouvidos por mais de três horas, nesta terça-feira, 12, durante audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal. Ambos foram convidados para esclarecer se houve influência política ou ideológica na decisão do Ibama de negar à Petrobras a licença para perfurar poço exploratório de petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A ministra reafirmou que a recusa teve base em argumentos técnicos:
“A negativa que o Ibama deu tecnicamente foi com base no parecer de dois técnicos do Ibama. O presidente do Ibama seguiu o parecer dos técnicos porque em um governo republicano é isso que se faz. Anteriormente, como era o processo? O processo era que os técnicos diziam uma coisa e o ministro e o presidente do Ibama faziam outra. Foi isso que aconteceu durante quatro anos”. Também nesta terça, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar providências do Ibama para autorizar os estudos da exploração na chamada margem equatorial do rio. A declaração foi feita durante um evento dedicado à geração de energia eólica e defesa da sustentabilidade.
“Parte do fundo social que ainda advém dessa fonte de energia que, infelizmente, ainda é necessária no planeta, que é a fonte de combustíveis fósseis, parte dos recursos advindos dessa exploração vão para financiar educação e saúde, através do fundo social. Portanto, já que há um apontamento claro do próprio presidente da República de que é importante nós conhecermos as nossas potencialidades da margem equatorial, eu entendo que isso é um recado explícito e cristalino de que o Ibama deve dar celeridade a este processo”, argumentou o ministro. Em contraponto, o presidente do Ibama informou, durante a audiência, que do total de 20 licenças de exploração de petróleo autorizadas pelo órgão ambiental neste ano, dez foram pedidos da Petrobras. Agostinho também destacou que a companhia tem condições de apresentar estudos mais fundamentados para operar na região:
“O próprio Ibama já emitiu duas licenças naquela região. Agora, o Ibama vai querer um estudo mais sólido. A gente acredita que a Petrobras tem condições de entregar estudos mais sólidos (…) O Ibama emite licenças de petróleo continuamente, eu mesmo assinei várias licenças esse ano. Então, é importante dizer que o Ibama vai emitir a licença quando ele entender que os estudos demonstram viabilidade, isso vale para qualquer tipo de empreendimento”.
O autor do pedido para audiência, senador Lucas Barreto (PSD), eleito pelo Amapá, que seria impactado pela exploração de petróleo, reclamou que o Estado não foi ouvido na decisão do Ibama e destacou benefícios a partir da possível exploração:
“O maior índice de desemprego da região Norte está hoje no Amapá. Com a queda na arrecadação das prefeituras, o caos está instalado (…) Essa é uma polarização que não é ambiental, ela é social. É a pobreza, com o dinheiro e a riqueza na frente, podendo desenvolver o nosso Estado, que tanto precisa”.
Desde que o Ibama negou a autorização à Petrobras para operar na foz do rio Amazonas, o assunto tem sido motivo de discussão no governo. O Ministério de Meio Ambiente tem defendido cautela no processo de licenciamento da região conhecida por ser sensível do ponto de vista ambiental. Já o Ministério de Minas e Energia, junto com a Petrobras, tem destacado os benefícios financeiros que o país terá com a exploração do petróleo. A perfuração faz parte do plano estratégico da Petrobras para os próximos cinco anos, com investimentos previstos de R$ 6 bilhões em operações exploratórias.
