Segundo dados da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), somente este ano, foram registrados 55 casos de justiçamento no estado, que resultaram em 22 mortes. O número de óbitos é quase 70% maior que o registrado pela Ordem durante todo o ano de 2022.
No ano passado, foram registrados 67 casos de justiçamento em Alagoas, dos quais, 13 resultaram em mortes. Este ano, o número de ocorrências não ultrapassou o do ano anterior, no entanto, a quantidade de vítimas que vieram a óbito em situações de linchamento cresceu exponencialmente no estado.
Segundo a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que vem acompanhando diretamente os acontecimentos, o número de casos pode estar atrelado à naturalização da justiça com as próprias mãos e à falta de conscientização de que o ato é considerado crime. Em muitas situações, as vítimas são, inclusive, confundidas pelos autores e morrem sem terem cometido crime algum.
Os acusados de estarem envolvidos em casos de linchamentos, quando identificados, podem ser responsabilizados pelos crimes e responder tanto por agressão quanto por homicídio, dependendo das circunstâncias e da gravidade do fato.
Para coibir o número de ocorrências, a Comissão vem atuando junto às autoridades, acionando os órgãos responsáveis para a adoção de todas as medidas pertinentes. Além disso, com o intuito de promover a conscientização na sociedade, a Comissão vem realizando palestras sobre essa problemática para jovens do curso de Direito e alunos das redes municipais e estaduais de ensino.
Roberto Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Para Roberto Moura, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, esse tipo de crime acaba dando continuidade a um ciclo de violência. “É preciso intensificar as políticas de conscientização na sociedade. Esse tipo de violência se espalha na comunidade e continua a gerar outros eventos criminosos. Precisamos pontuar que a falta de segurança não pode resultar na prática de justiçamento, deixando a punição a cargo e esforços da Segurança Pública, que deve identificar e punir as pessoas que praticam esses crimes”, diz ele.
