O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin disse nesta sexta-feira (15) que o direito à liberdade de expressão “não é absoluto” – e que o jornalismo é fundamental para a defesa da democracia.
A declaração foi dada durante um evento do Supremo sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia – realizado no Dia Internacional da Democracia, 15 de setembro.
O ministro participou do painel sobre jornalismo e agências de checagem em defesa da democracia.
“É importante ressaltar que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, entre as diversas garantias constitucionais, ela requer sobremaneira que seja exercida com responsabilidade”, afirmou Zanin.
Em sua fala, o ministro falou sobre a utilização das redes sociais por cidadãos para repassar informações de terceiros, e como, nesse contexto, o jornalismo e as agências de checagem são importantes para evitar a propagação de notícias falsas.
“O que temos visto é uma avalanche de postagem nas redes sociais, sem a menor preocupação com a verdade e, em muitos casos, com a clara intenção de apresentar um fato distorcido para propositadamente manipular a informação, aniquilar reputações que podem prejudicar a imagem de uma pessoa, de uma instituição pública ou de uma empresa. Nesse contexto, entra a importância da atuação das agências de checagem”, afirmou.
Zanin defendeu também a importância do jornalismo para defesa da democracia.
“Sabe-se que o jornalismo desempenha um papel fundamental na defesa da democracia e liberdades individuais, pois auxilia a sociedade a tomar decisões na vida política e social do país. Assim, todos lutamos por uma imprensa livre que traga sempre a verdade do relato dos fatos, que apresente sempre críticas sobre assuntos do mundo, mas que não seja utilizado como ferramenta de propagação de mentiras, a famosas fake news”, afirmou o ministro.
