A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tomar depoimento do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) sobre declarações discriminatórias do parlamentar contra africanos.
Deputadas federais acionaram o STF para que Gayer seja investigado por racismo após participação em um podcast.
Deputado Gustavo Gayer (PL – GO)
Em entrevista em 23 de junho, o deputado e o apresentador associaram africanos a baixo quociente de inteligência (QI) e afirmaram que eles não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.
A vice-procuradora-geral da Repúlica, Lindôra Araújo, afirmou no pedido que a oitiva é importante para avaliar se é o caso de abertura de inquérito contra o parlamentar.
Na entrevista do dia 23 de junho, o deputado e o apresentador associaram africanos a baixo quociente de inteligência (QI) e afirmaram que eles não têm “capacidade cognitiva” para viver em um regime democrático.
Lindôra Araújo também requereu que as plataformas em que o podcast foi veiculado sejam notificadas para que preservem a entrevista.
Pedido da AGU
Em julho, a Advocacia-Geral da União (AGU) também encaminhou à PGR uma notícia-crime contra Gayer e contra Rodrigo Barbosa Arantes, apresentador do 3 Irmãos Podcast.
A AGU pede à PGR que avalie se as declarações de Gayer “se enquadram no crime previsto no art. 20 da Lei nº 7.716/19 (Lei do Crime Racial), qual seja: ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional’”.
A notícia-crime, elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) da AGU, afirma que a manifestação de Gayer no podcast foi “claramente discriminatória”.
“As declarações feitas não guardam qualquer correlação com a atividade parlamentar, tendo sido proferidas em entrevista concedida a podcast, cujo tema discutido, além de preconceituoso e discriminatório, não possuía pertinência com a atividade legislativa”, diz a AGU, o que afastaria a proteção dada pela imunidade parlamentar.
Segundo nota da AGU, a apresentação da notícia-crime atende a pedido de providências feito pelas ministras Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Margareth Menezes, da Cultura.
