O mandato de Augusto Aras à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) se encerra na terça-feira, 26. Como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre o sucessor, além do fato de a indicação precisar ser aprovada pelo Senado Federal, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve assumir interinamente o posto – a lei que regula o Ministério Pública prevê a passagem do comando da PGR para o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF).
Se este cenário se confirmar, será a quarta vez, desde 1988, que um interino assumirá o órgão. Em 2019, por exemplo, antes de Aras tomar posse como substituto de Raquel Dodge, a chefia do MPF ficou nas mãos de Alcides Martins.
Na quinta-feira, 21, como a Jovem Pan mostrou, Augusto Aras fez um discurso de despedida no Supremo Tribunal Federal (STF), durante sessão de julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas, defendeu sua gestão e chamou as críticas de “falsas narrativas”.
“Os desafios dos últimos quatro anos foram adicionalmente cercados por algumas interpretações e falsas narrativas. Ao MP, tal como ao Judiciário, a Constituição veda expressamente a política partidária. Nossa missão não é caminhar pela direita ou pela esquerda, mas, sim, garantir dentro da ordem jurídica que se realize Justiça, liberdade, igualdade e dignidade da pessoa humana”, disse.
Diferentemente da escolha do sucessor da ministra Rosa Weber, do STF, posto para o qual o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, desponta como favorito, a disputa pelo comando da PGR segue indefinida. Em junho, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu a ordem da lista tríplice para a chefia do Ministério Público. A lista é composta por Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.
A Constituição Federal não obriga que o presidente da República siga a relação, mas o expediente foi adotado Lula e os presidentes Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) usaram a lista como base. O ex-presidente Jair Bolsonaro ignorou a indicação da ANPR ao escolher Augusto Aras e, em março deste ano, Lula sinalizou que deve seguir o mesmo caminho em seu terceiro mandato.
“Não penso mais em lista tríplice. Não penso mais, porque quando vim para a Presidência, trouxe a minha experiência do sindicato. Então, tudo para mim era lista tríplice. Já está provado que nem sempre a lista tríplice resolve o problema. Então, vou ser mais criterioso para escolher o próximo procurador-geral da República”, disse.
Segundo relatos feitos ao site da Jovem Pan, há dois favoritos para a sucessão de Aras: Paulo Gonet Branco, atual vice-procurador-geral da República, e Antônio Carlos Bigonha. Os dois principais candidatos foram recebidos por Lula, em encontros que não constavam na agenda oficial do mandatário.
Gonet tem o apoio dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, enquanto Bigonha tem o prestígio de núcleos importantes do Partido dos Trabalhadores (PT). Existe, porém, a possibilidade de Lula escolher um nome que, ao menos por enquanto, não tem aparecido com destaque na bolsa de apostas.
Enquanto o martelo não é batido, a subprocuradora-geral Elizeta Maria de Paiva Ramos deve ficar interinamente à frente da PGR. Nascida em 1954 no Rio de Janeiro, Ramos é formada em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Gama Filho.
Segundo informações do site do MPF, Ramos ingressou na carreira do Ministério Público em 13 de dezembro de 1989, quando foi nomeada para o cargo de Procuradora da República, com lotações na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na Procuradoria da República no Distrito Federal, e, após promoção por merecimento, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
