Um homem acusado de tentar incendiar a residência de familiares com um coquetel molotov foi condenado a mais de nove anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio. Erivelton Félix dos Santos teve sentença decretada em júri popular ocorrido nessa segunda-feira (25) e conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, no Fórum do Barro Duro.
De acordo com as informações, o acusado teria tentado tirar a vida da irmã, do cunhado, da sobrinha de apenas 4 anos de idade e do pai do cunhado. O crime aconteceu no ano de 2020 e a motivação de Erivelton seria uma disputa de propriedade entre as partes.
Ao todo, a pena ficou estabelecida em 9 anos, 1 mês e 11 dias, somando o tempo de detenção por ameaça contra a irmã. “Pode-se dizer que o réu agiu com culpabilidade especialmente reprovável, já que premeditou os crimes e, após desentendimento com as vítimas, retornou ao local munido de um artefato incendiário, arremessou e depois foi para casa, local em que ficou até ser encontrado pela polícia, ingerindo bebida alcoólica e agindo como se nada tivesse feito”, afirmou o magistrado.
Na sentença, o juiz manteve a internação provisória do réu. Segundo os autos, laudo psiquiátrico aponta que Erivelton dos Santos é semi-imputável, ou seja, que necessita de assistência em saúde mental.
“Há nos autos fundados elementos que indicam a frialdade e a periculosidade do réu, visto que tentou praticar uma verdadeira chacina por motivação banal e em circunstâncias que tornaram dificultosas as defesas [das vítimas], motivo pelo qual entendo que continua havendo risco em caso de liberdade do réu”, afirmou o titular da 9ª Vara Criminal.
Erivelton dos Santos também foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil a cada uma das vítimas, a título de compensação por dano moral.
O caso
O crime ocorreu no dia 31 de julho de 2020, por volta das 19h, no bairro Clima Bom. Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu ameaçou a irmã de morte e a agrediu verbalmente.
Ele deixou o local e voltou depois portando um coquetel molotov, que arremessou contra a residência da irmã. O fogo só não tomou conta da casa porque as vítimas conseguiram apagar o incêndio.
Em depoimento, o réu admitiu ter jogado o artefato na casa. Disse ainda ter ingerido bebida alcóolica junto com medicamento tarja preta e não ter intenção de matar as vítimas.
Matéria referente ao processo nº 0000050-90.2020.8.02.0067
