A Receita Federal apreendeu nessa quinta-feira (28), em uma transportadora na parte alta de Maceió, 184 garrafas de 20 tipos de vinho de origem argentina declaradas de forma irregular. As bebidas foram avaliadas em R$ 60 mil e teriam entrado no Brasil de maneira clandestina.
Apreensão de garrafas de vinho argentino sem notas fiscais
Segundo informações do órgão, as encomendas sem nota fiscal vieram de uma pessoa física de Santa Catarina e estavam endereçadas a destinatários de Maceió. Boa parte das garrafas apreendidas são de vinhos finos de alto valor, comercializados no mercado nacional regular por preços que chegam até R$ 1 mil cada.
Ainda de acordo com o informado pela assessoria da Receita Federal, a declaração de conteúdo trazia a descrição “diversos”, o que indica mais um forte indício de fraude na comercialização, além das bebidas não possuírem certificado do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e estarem com o rótulo fora do padrão para vinhos importados.
Apesar da fiscalização ter flagrado a irregularidade numa transportadora, como a carga ainda não havia sido entregue ao destinatário final, o remetente ainda é o responsável e quem deverá ser intimado para responder a procedimento administrativo fiscal, para esclarecer se houve crime de sonegação fiscal.
A retenção de cargas assim pela Receita Federal busca inibir a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente instalado, protegendo o comércio local e resguardando a economia do nosso país.
O material apreendido deverá ser refularido e ser destinado a leilão.
