O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (2) a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
Roberto Jefferson
Por motivos de saúde, atualmente, Jefferson cumpre a prisão em um estabelecimento hospitalar.
O ministro concluiu que as circunstâncias ainda indicam a necessidade de se manter Jefferson preso, para garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da legislação penal.
Pela lei, a Justiça deve reavaliar periodicamente a necessidade da prisão preventiva.
Jefferson voltou à prisão no fim de outubro do ano passado, após descumprir as medidas cautelares que tinham sido impostas pela Justiça – como uso de tornozeleira, proibição de comunicação e de uso de redes sociais, proibição de visitas sem prévia autorização, entre outras.
Quando teve a prisão restabelecida, Jefferson resistiu ao cumprimento da decisão, atirando contra os policiais que foram levá-lo de volta ao presídio. Para Moraes, as condutas do ex-deputado são “gravíssimas”.
“Some-se a isso a extrema violência com que recebeu os agentes públicos que se dirigiram à sua residência para cumprimento de ordem legal, no estrito cumprimento de suas funções – comportamento que demonstra sua periculosidade, e não cessará com a mera entrega das armas de sua propriedade”, afirmou Moraes.
Na decisão, o ministro declarou também que não há elementos que demonstrem que tenha cessado o comportamento agressivo e desrespeitoso com as determinações judiciais do deputado.
O magistrado destacou que as condições de saúde de Jefferson “estão sendo devidamente analisadas”. Moraes lembrou ainda as ocasiões em que permitiu a realização de exames médicos, além de internações em hospital particular para viabilizar o tratamento.
