Comitê de Acompanhamento
Neste ano de 2023, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) retomou as ações do grupo de trabalho que realiza estudos para a delimitação de terras indígenas em Alagoas. Entre agosto e setembro, a atuação desses profissionais causou tensão nas relações entre indígenas da etnia Kalankó e posseiros, no município de Água Branca, interior do estado.
Com o objetivo de garantir a realização dessas atividades, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) promoveram reunião de trabalho com a Funai, a Polícia Federal (PF), a Polícia Militar do Estado de Alagoas (PMAL), a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas (Semudh) e a Superintendência de Políticas para os Povos Originários do Estado de Alagoas (Supor), para que estes órgãos componham um comitê de acompanhamento para o grupo de trabalho da Funai.
Os Grupos de Trabalho (GTs) da Funai têm a finalidade de realizar estudos multidisciplinares, abrangendo as áreas etno-histórica, antropológica, ambiental e cartográfica, desempenhando um papel fundamental em uma das fases do processo de demarcação de terras.
A reunião ocorreu na tarde da última quarta-feira, dia 18, na sede do MPF em Alagoas e foi coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, titular do ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, em conjunto com o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Alves.
No encontro ficou definido que a Polícia Civil e a Diretoria de Proteção Territorial da FUNAI também serão incorporadas ao Comitê de Acompanhamento do GT da Funai em terras indígenas de Alagoas. Além disso, a Polícia Federal, Civil e Militar, trabalharão na elaboração de um protocolo de atuação, visando à integração e colaboração entre elas, no sentido de atender às comunidades tradicionais, respeitando as suas particularidades.
A próxima reunião do Comitê está agendada para 13 de novembro, com a finalidade de coordenar as medidas necessárias para a atuação do GT, que ocorrerá na comunidade indígena Kariri-Xocó em Porto Real do Colégio/AL, durante os dias 21 a 24 de novembro.
Também foi estabelecido que o Comitê de Acompanhamento realizará encontros trimestrais para discutir o cronograma de visitas às terras indígenas, bem como definir as prioridades do comitê, sendo que o primeiro desses encontros ocorrerá em fevereiro de 2024.
Procedimento Administrativo nº 1.11.001.000267/2023-52.
