O Ministério Público Federal (MPF) iniciou esta semana as investigações sobre os supostos ilícitos ambientais praticados por proprietários e intermediários de motos aquáticas na praia de Antunes, cidade de Maragogi, região norte de Alagoas.
Segundo a representação encaminhada ao MPF, pessoas estão alugando as motos aquáticas sem exigir a devida habilitação dos condutores. Além disso, não há delimitação entre a área dos banhistas e a do tráfego dos veículos aquáticos acentuaria o risco à integridade física dos banhistas.
Em julho deste ano, um turista ficou ferido após colidir uma moto aquática com um catamarã. Na ocasião, o turista alugou a moto aquática e colidiu com a embarcação após perder o controle da direção. Ele não possuía autorização para conduzir moto aquática.
Após as denúncias, o MPF, por meio do procurador da República Lucas Horta, titular do 4º Ofício (meio ambiente), instaurou um procedimento preparatório e pediu para a Prefeitura de Maragogi enviar no prazo de 10 dias as informações sobre as medidas de fiscalização que estão sendo tomadas para evitar as práticas ilícitas.
Também foram enviados ofícios ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais. O documento solicita que sejam realizadas vistorias conjuntas no prazo de 20 dias com a intenção de confirmar ou não a violação ao Plano de Manejo da APA Costa dos Corais. Os órgãos também deverão indicar quais medidas de fiscalização estão adotando ou pretendem adotar em função dos eventuais ilícitos ambientais.
