O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a Semana da Primeira Infância Quilombola, em União dos Palmares nesta segunda-feira (13). O Judiciário de Alagoas participa da iniciativa promovendo um mutirão de serviços da Justiça Itinerante, rodas de conversa e uma oficina sobre prevenção à violência doméstica.
O Juiz Kleber Borba, titular da 1ª Vara de União dos Palmares, enfatizou a necessidade de uma atenção especial às crianças quilombolas, inclusive para a aplicação adequada do marco legal da primeira infância nessas comunidades.
“Sabemos que essas comunidades, por seus valores, suas crenças, tradições, precisam de uma atenção muito especial, diferenciada. Durante toda a semana vamos tratar dessas questões, de saúde, educação, assistência social, respeitando a sua cultura”, afirmou o magistrado.
Denise Ferreira, assistente social do Tribunal de Justiça da Bahia, representou o CNJ na solenidade. Ela explicou que a ação é a primeira do Projeto Diversidade das Primeiras Infâncias, que pretende realizar eventos semelhantes em outros municípios brasileiros.
“É um projeto pioneiro que se inicia aqui, mas que a gente vai ter outras semanas. As políticas públicas têm contornos bem gerais. A ideia é que em cada município e comunidade que a gente passe, a gente vai integrar as especificidades daquele município na política pública, e assim poder interferir, de fato, na criança real daquela localidade”, destacou Denise.
Marias das Dores Cavalcanti, presidente da Associação Ádapo, da comunidade Muquém de remanescentes quilombolas, frisou que as atenção do poder público a essas comunidades deve ser permanente.
“Quando se trata de quilombolas, de periferias, uma comunidade construída com negros, a gente sofre com racismo, preconceito, discriminação. Que essa Semana seja apenas o início de grandes políticas dentro das comunidades, principalmente nesse grupo da primeira infância, que é onde a gente tem que investir para criar grandes cidadãos”, discursou Maria, conhecida como Dorinha.
A solenidade contou com a presença do prefeito de União dos Palmares, Areski Freitas, entre outras autoridades.
A ação é realizada em parceria com os signatários do Pacto Nacional pela Primeira Infância, entre os dias 13 e 18 de novembro.
Programação
Durante a semana, as crianças de 0 a 6 anos e suas famílias participam de diversas atividades na comunidade quilombola Muquém, que buscam favorecer o respeito à diversidade étnico-racial. Estão previstas palestras, mesas redondas, oficinas, serviços de saúde, educação e assistência social.
Dentro da programação, o TJAL promove a Justiça Itinerante na terça (14), na Escola Pedro Pereira da comunidade Muquém, das 8h30 às 15h30, com oferta de serviços cíveis e assistência jurídica, acesso à documentação, entre outros.
Também no dia 14, o juiz Kleber Borba palestra sobre os direitos da criança na Primeira Infância e suas famílias, às 9h. A juíza Soraya Maranhão, gestora do Comitê Estadual da Primeira Infância, coordena uma roda de conversa sobre violência doméstica, às 9h30; e oficina para prevenção e enfrentamento à violência, às 11h. As atividades ocorrem no Espaço Cultural da comunidade Muquém.
Na sexta (17), a Coordenadoria de Direitos Humanos do TJAL coordena uma roda de conversa sobre intolerância religiosa, às 9h, no Espaço Cultural da comunidade Muquém, com a presença dos desembargadores Orlando Rocha, vice-presidente do TJAL; e Tutmés Airan, coordenador de Direitos Humanos do Judiciário.
