A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), através do programa itinerante Expresso Quilombola, atenderá nesta terça-feira, 14, os moradores da Comunidade Muquém, situada no município de União dos Palmares. A ação, que faz parte da “Semana da Primeira Infância Quilombola”, será realizada na Escola Pedro Pereira, das 8h às 13h. O momento será conduzido pela defensora pública de União dos Palmares, Josicléia Moreira.
Durante o evento, os moradores poderão consultar o andamento de processos judiciais, solicitar a expedição de ofícios para emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento ou Casamento e passar por triagem para o ingresso de ações de divórcio, investigação de paternidade, pensão alimentícia, retificação de registro, suprimento de óbito, alvarás de até quatro salários mínimos, direito do consumidor, entre outras.
Além do atendimento jurídico, a Instituição, representada pelo Defensor Público Wagner Pinto, fará parte, nesta segunda-feira, 13, da Mesa Redonda: A importância do olhar à especificidade étnico-racial na primeira infância.
A Semana da Primeira Infância Quilombola é realizada através de parcerias entre a DPE/AL, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Prefeitura de União do Palmares, a Rede Estadual da Primeira Infância, a Rede Nacional da Primeira Infância, os Signatários do Pacto pela Primeira Infância, entre outras instituições.
Em Maceió
Além da ação em União dos Palmares, a Instituição dará continuidade ao cronograma de ações em Maceió, com atendimentos voltados à população em situação de rua, nos próximos dias 17 e 21 de novembro. A primeira ação ocorrerá na sexta-feira, dia 17, no Centro Pop 2, localizado na Rua Formosa 739, na Levada.
Já na terça-feira, dia 21, a equipe da Defensoria Pública estará no Centro Pop 1, situado na Avenida da Paz, em Jaraguá, no estacionamento ao lado da Praça Marcílio Dias.
Para obter mais informações, ligue para o número 129. A ligação é gratuita. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
