Com o intuito de apurar as condições do abastecimento de água e a prestação do serviço de saúde, na manhã do dia 7 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu visita técnica à comunidade indígena Kalankó, especificamente o sítio Januária, no município de Água Branca, sertão alagoano.
Reunião com povo indígena Kalankó, em Água Branca
A inspeção, coordenada pelo procurador da República Eliabe Soares, acompanhado do antropólogo do MPF Ivan Soares, contou com as contribuições da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Distrito Sanitário Especial Indígena dos estados de Alagoas e Sergipe (Dsei AL/SE), da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Além de representantes da própria Prefeitura de Água Branca. A Secretaria Municipal da Infraestrutura, a Procuradoria Geral do Município e o prefeito José Carlos estiveram presentes.
Povo Kalankó (Agua Branca)Demarcação – O primeiro destaque feito pela liderança do povo Kalankó no local, foi a questão da demarcação territorial, registrando que a comunidade conta com cerca de 168 famílias, mais de 460 pessoas.
Saúde – O principal problema identificado quanto à saúde indígena da comunidade, foi relacionada ao transporte de doentes em casos de média e alta complexidades, uma vez que o Dsei não dispõe de ambulância para atendê-los, dependendo do auxílio do município nesses casos.
Os indígenas manifestaram o interesse em ter uma ambulância própria para a comunidade e relataram as dificuldades de acionar o serviço do SAMU, tendo em vista que não há sinal de telefonia móvel no território.
Povo Kalankó (Agua Branca)
O prefeito esclareceu que o problema de saúde no município de Água Branca é o mesmo que acomete outras localidades e resulta da alta demanda e das deficiências da rede hospitalar estadual, mas comprometeu-se a manter os esforços no sentido de atender às necessidades dos indígenas. Na ocasião, disponibilizou o contato direto do responsável pelo transporte no município com o propósito de facilitar o acesso às ambulâncias que atendem à população, bem como se responsabilizou pelo transporte dos pacientes indígenas após alta médica.
Sobre a falta de médicos na comunidade, que atualmente recebe a visita de um médico apenas dois dias na semana, o Dsei informou que inscreveu o Polo no Programa Federal Mais Médicos e que aguarda o resultado.
Abastecimento – A comunidade manifestou insatisfação com o desabastecimento de água e com a falta de qualidade da água que abastece as poucas residências que têm acesso ao serviço. A Casal declarou que sua presença ali serviria para tomar conhecimento das demandas e avaliar as soluções que podem ser encaminhadas. Explicou como se dá o abastecimento da comunidade e que o problema pode estar relacionado ao fato de que a rede que abastece o Território Kalankó passa atualmente por inúmeras propriedades privadas, o que dificulta a fiscalização pela empresa.
Os indígenas informaram que é necessário que a Casal amplie a rede de abastecimento de água, de modo a contemplar todos os domicílios do território. Solicitaram também que seja ampliado o fornecimento de água por meio de carros-pipas, pois o que é ofertado atualmente não supre a demanda, citando que um carro-pipa, normalmente, é dividido entre duas famílias. Também foi informado que nem sempre a Prefeitura atende os pedidos que lhe são direcionados. O prefeito explicou que a oferta é realizada por ordem de pedido, com prioridade para residências que possuem crianças ou doentes.
Escola – A comunidade pediu que a construção da escola estadual indígena fosse acelerada, uma vez que as crianças passam muito tempo em deslocamento e o convívio com os não indígenas não tem sido fácil para os estudantes.
Encaminhamento – Ao final, o procurador da República Eliabe Soares definiu os seguintes encaminhamentos:
- Promover reunião com o governo do Estado, o município de Água Branca, o Dsei e as lideranças indígenas Kalankó para tratar da implementação de medidas que resultem na melhoria do acesso pelos indígenas aos serviços de saúde de média e alta complexidades prestados pelos hospitais estaduais mais próximos;
- Oficiar a Casal requisitando que seja realizado estudo de demanda que aponte soluções para os problemas de abastecimento enfrentados pela comunidade indígena Kalankó, de maneira que todas as famílias domiciliadas no local possam ser contempladas pelo serviço prestado pela empresa;
- A Casal também será requisitada a apresentar um estudo que contemple a redefinição do traçado da rede de abastecimento de água da comunidade, de modo a resolver os problemas causados pela falta de fiscalização nos trechos em que a rede passa por dentro de propriedades privadas da região;
- Tratar junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a possibilidade de realização do projeto Peixe-Vivo na comunidade indígena Kalankó;
- O MPF instaurará um procedimento para acompanhamento da obra da construção da escola estadual indígena na comunidade e adotará providências para que o cronograma de execução seja observado.
