O governo Lula pretende propor uma emenda ao relatório preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, com o objetivo de permitir que emendas individuais de parlamentares sejam destinadas a obras do novo Programa de Aceleração Individual (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira.
De acordo com Padilha, a intenção é que as emendas individuais dos parlamentares possam fornecer recursos para projetos do PAC Seleções, que abriu inscrições para que municípios e Estados apresentassem propostas de obras prioritárias. Para discutir essa proposta, o relator da LDO, Danilo Forte (União Brasil-CE), se reuniu pela manhã no Palácio do Planalto com Padilha, os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão), além do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues.
“Apresentamos ao relator o interesse do governo de apresentar um texto, provavelmente pelo líder do governo no Congresso, que estimule que as emendas individuais de parlamentares possam atrair mais recursos para o PAC”, disse Padilha.
A equipe econômica também deve se reunir novamente com o relator da LDO no final desta semana, a fim de alinhar possíveis novas emendas ao texto. Segundo Forte, a expectativa é que o relatório final seja apresentado na próxima segunda ou terça-feira. A proposta de abrir caminho para que as emendas individuais sejam direcionadas ao PAC tem como objetivo impulsionar o programa e garantir recursos para a realização de obras prioritárias em todo o país.
