O deputado federal Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, que “o combate ao racismo e a luta contra a discriminação e o preconceito racial é uma das causas fundamentais para o avanço do país”.
Lira recebeu pela manhã parlamentares integrantes da Bancada Negra da Câmara, colegiado que reúne mais de 122 deputados pretos e pardos. Na reunião, a Bancada anunciou os nomes dos seus coordenadores.
“O Dia da Consciência Negra é um dia celebração, mas é principalmente um dia de reflexão e de luta. Reflexão sobre a história do Brasil e sobre a chaga da escravidão. E luta sem trégua contra a discriminação racial”, disse Arthur.
A criação da Bancada Negra contou com apoio integral de Arthur Lira, sendo estabelecida oficialmente no começo de novembro, com a aprovação em Plenário do Projeto de Resolução (PRC) 116/23.
“A instalação da Bancada Negra na Câmara não é uma conquista somente de todos os colegas que fazem juntos conosco nosso mandato à frente da Casa. Ela é, especial e principalmente, uma grande vitória de todos os parlamentares que defendem esta causa nobre, cidadã e primordial, fazendo com que o Parlamento avance nesta discussão – e neste enfrentamento – contra o preconceito e suas nefastas consequências”, disse Lira.
A nova resolução garante à Bancada Negra o direito de votar na reunião de líderes em que o presidente da Câmara define a pauta de votações da Casa. O texto também permite que a bancada fale em Plenário semanalmente, por cinco minutos, para expressar a posição dos integrantes.
Lira também destacou a importância da aprovação no Congresso do projeto que aumentou a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional, com reclusão de 2 a 5 anos e pena que poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
