Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em frentes de trabalho na colheita do caju, na cidade de Beberibe, situada a cerca de 70 quilômetros de Fortaleza. Os trabalhadores colhiam cajus e extraíam castanhas em condições degradantes de trabalho, vida e moradia.
A operação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada entre os dias 15 e 21 de novembro por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Os empregadores identificados foram notificados para regularizar o vínculo de trabalho e para quitar verbas trabalhistas e rescisórias dos empregados. Estes pagamentos foram realizados nesta segunda-feira (20), em valor de aproximadamente R$ 30 mil.
Conforme a SIT, os autos de infrações serão lavrados e entregues aos empregadores responsáveis.
Além de receber as verbas rescisórias, as pessoas resgatadas terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. Elas foram encaminhadas ao órgão municipal de assistência social para receber atendimento prioritário.
Condições de trabalho
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Trabalhadores não tinham banheiros ou locais para fazer refeições na moradia em Beberibe — Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho/DivulgaçãoOs trabalhadores resgatados não tinham registro ou vínculos formais de emprego, e realizavam tarefas ter direitos trabalhistas respeitados.
Conforme informações da SIP, as medidas básicas de segurança e saúde também eram negligenciadas, sem equipamentos de proteção, instalação sanitária ou espaço para se abrigar enquanto trabalhavam.
Também na operação foi possível verificar que os trabalhadores moravam em um galpão que servia de depósito para os sacos de castanhas e botijões de gás que seriam vendidos pelo empregador em um mercadinho.
O cômodo único não tinha móveis, e os trabalhadores dormiam em redes e deixavam seus pertences espalhados em cima dos sacos, nas paredes ou dentro de sacolas e mochilas. No local improvisado como moradia, não havia local para guardar, preparar ou comer as próprias refeições.
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Alojamento disponibilizado para trabalhadores não tinha espaço ou higiene adequados. — Foto: Secretaria de Inspeção do Trabalho/DivulgaçãoOutra condição encontrada foi o consumo de água da chuva sem nenhuma etapa de tratamento. Também faltavam instalações sanitárias e chuveiros no galpão e na frente de trabalhos.
A fiscalização foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
Segundo informações da SIP, outras cinco frentes de serviço da colheita do caju e extração de castanhas foram fiscalizadas. Como resultado, foram encontrados 25 trabalhadores sem registro. O grupo também fiscalizou duas frentes de serviço de extração de carnaúba, onde foram encontrados 12 trabalhadores sem registro.
