Um protesto de indígenas pertencentes à tribo Wassu-Cocal bloqueou, das 8h às 16h10, desta quinta-feira, 23, um trecho da rodovia BR-101, no município de Joaquim Gomes, Zona da Mata alagoana. O ato sinaliza o posicionamento contrário à possível derrubada do veto do presidente Lula à tese do marco temporal para demarcação de terras.
Protesto na BR-101
A Polícia Rodoviária Federal (PRF/AL) acompanhou a ação desde o início. Como solução temporária os agentes divulgaram alternativas de desvio para quem precisasse pegar a via.
Para quem se dirige de Maceió a Recife, a sugestão é seguir pela BR-101 até o entroncamento da BR-104 e depois continuar até Recife pela BR-232. Outra opção é viajar pela BR-101 até o acesso à cidade de Flexeiras, seguindo pela AL-430 até a AL-105, retornando à BR-101 em Novo Lino.
No sentido Recife/Maceió, a orientação é, na cidade de Palmares, seguir pela PE-126 até Quipapá e continuar pela BR-104 até a BR-104, em Messias. Uma segunda opção é passar pela BR-101 até o acesso a Jundiá, seguir pela AL-480 até a AL-105, passando por São Luís do Quitunde e Flexeiras, para finalmente retornar à BR-101 pela AL-430.
O protesto contou com a presença também da Polícia Militar e seguiu, do início ao fim, de forma pacífica.
Protesto na BR-101, indígenas da tribo Wassu-Cocal
Congresso Nacional
O Congresso Nacional cancelou a sessão desta quinta-feira para análise de vetos presidenciais, incluindo o veto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à criação de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas (projeto de lei 2.903/2023).
O adiamento ocorre às vésperas da realização da conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as mudanças climáticas COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.
A decisão sobre a manutenção ou derrubada do veto presidencial está nas mãos dos parlamentares, que analisam o trecho que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O veto foi uma resposta a pedidos do Ministério dos Povos Indígenas e de movimentos ligados a essas comunidades.
Crédito: Luzamir Carneiro / JG Notícias
Crédito: Luzamir Carneiro / JG Notícias / Arquivo
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A derrubada do veto, argumentam os defensores, pode abalar a imagem do país às vésperas da 28ª Conferência do Clima (COP28) em Dubai, comprometendo os esforços governamentais na preservação da Amazônia, onde as Terras Indígenas desempenham papel crucial na conservação da floresta.
O projeto do marco temporal foi aprovado rapidamente pelos ruralistas após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar sua inconstitucionalidade. O entendimento do STF é de que o marco temporal desafia a Constituição ao restringir os direitos de demarcação apenas às terras ocupadas pelos Povos Indígenas na data da promulgação da Constituição Federal, em 1988.
Matéria atualizada às 16h45, de 23/11/2023.
