Laudo cita ‘corpo prejudicado’ e não identifica causa da morte de líder indígena que fez denúncia na ONU

A morte ocorreu em 14 de outubro. Tymbek teria se afogado duas semanas depois de denunciar na Organização das Nações Unidas (ONU) invasão da TI para a extração ilegal de madeira. Ele recebeu escolta da volta de Belém até a aldeia Arara, do dia 2 até 7 de outubro.

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Tymbek Arara, durante viagem à ONU, na Suíça

O g1 teve acesso ao documento feito no dia 16 de outubro, dois dias depois do corpo ser encontrado. A causa da morte é classificada como “desconhecida”.

O perito responsável indica que o corpo da liderança estava “prejudicado” e, por isso, não era possível constatar no exame a causa da morte.

O manuseio do corpo esteve entre as críticas de indigenistas que atuam com o povo Arara em relação à investigação (leia mais abaixo). O corpo teria ficar 5 horas sob o sol antes de ser transportado na caçamba de uma caminhonete da Polícia Civil até Altamira, onde fica a unidade da PF que investiga o caso.

Pelo avançado estado de decomposição do corpo, o médico legista dispensou a solicitação de exames complementares. Cabelo, íris e córnea (olhos) e até mesmo a definição da cor do indígena no registro é indicada como “prejudicada” pelo estado no qual o corpo se encontrada.

O laudo indica que os pulmões de Tymbek estavam colapsados, mas não define esta como a causa de sua morte.

Há duas possibilidades iniciais para a morte de Tymbek: no dia anterior à morte, ele saiu de barco para beber com ribeirinhos – não indígenas. Na volta, Tymbek teria se jogado por vontade própria no rio e se afogou ou teria sido jogado pelos ribeirinhos e não submergiu, falecendo.

O laudo cita um boletim de ocorrência da Polícia Civil do Pará com uma outra possibilidade para a morte. Nele, o líder indígena “teria saído em uma embarcação, e a embarcação teria afundado” e o indígena, “se afogado”.

O abuso do álcool é uma das questões apontadas por indigenistas como problema levado pelos não-indígenas às aldeias, em especial às de contato recente. Os Arara passaram a conviver fora da aldeia em 1987, enquanto a homologação da TI Cachoeira Seca ocorreu apenas em 2016.

Investigação questionada

Entidades que atuam com o povo Arara questionam a investigação desde o início. A Polícia Federal abriu investigação para apurar a morte de Tymbek, contudo, só esteve na Comunidade Maribel (vila de não-indígenas dentro da TI) mais de um mês depois da morte.

Segundo apurado pelo g1, os investigadores conversaram com indígenas que estiveram na aldeia. Na época em que a morte foi noticiada, a PF afirmou que não comenta investigações em andamento.

Conforme relatado em documento do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), vinculado ao SUS e ao Ministério da Saúde, o corpo de Tymbek permaneceu por cinco horas sob o sol à espera do Instituto Médico Legal do Pará.

Depois da chegada dos profissionais, foi colocado em um saco e transportado, debaixo do sol, na caçamba de uma caminhonete da Polícia Civil do Pará até a cidade de Altamira.

Na segunda semana de novembro, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) cobrou novidades da investigação no Ministério dos Povos Indígenas, na última semana.

Segundo o coordenador jurídico da entidade, Maurício Terena, há uma aparente “omissão” e que as autoridades “não estão dando a devida atenção para esse caso”.

“O que ficou nítido é que, das próprias autoridades públicas, existe uma obscuridade em relação a isso [o que aconteceu com Tymbek]. O que está no posto é que houve uma negligência em relação às investigações”, disse Terena ao g1.

Além do Ministério dos Povos Indígenas, comandado pela ministra Sonia Guajajara, a Apib solicitou que o Ministério Público Federal acompanhe as investigações.

No dia 3 de novembro, o MPF do Pará afirmou ao g1 que foi “informado pela Polícia Federal que há um inquérito em andamento sobre o caso”, mas que não vai se pronunciar antes da conclusão das investigações.

Denúncia na ONU

Na ONU, Tymbek discursou durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos. Ele era o linguista dos Arara, etnia de contato recente com os não-indígenas, e fazia a comunicação oficial de seu povo com o mundo exterior — como em reuniões políticas em Brasília contra o Marco Temporal, por exemplo.

“Somos um povo de contato inicial, viemos aqui para exigir que se respeite nossa vida e nosso território. Sofremos muitas invasões. A demarcação só ocorreu 30 anos depois do contato com os não indígenas, em 2016”, discursou o indígena.

A terra em que vivem os Arara é alvo de ação predatória para a obtenção de madeira. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram desmatados 697 km² de floresta na TI Cachoeira Seca entre 2007 e 2022.

Estimativas apontam para a presença de 2 mil invasores na Terra Indígena Cachoeira Seca, enquanto a etnia Arara não passa de 200 integrantes.

Enquanto esteve em Genebra, na ONU, Tymbek recebeu áudios atribuídos a fazendeiros locais, segundo uma pessoa que o acompanhou.

“Tanto ele quanto o cacique receberam áudios, nenhum dizendo ‘Vou te matar’, mas ‘Ah, você está aí? Que bom que está defendendo sua terra’. ‘Vocês não têm medo?’, ‘O que estão fazendo aí?’ E eles ficavam dando perdido, dizendo que era para apresentar a cultura Arara”, relata ao g1 uma pessoa que esteve com Tymbek na ONU.

Ao voltar ao Brasil, a Força Nacional fez a escolta de Tymbek e do cacique Arara desde o desembarque no Pará até a chegada na aldeia. Depois, os agentes foram embora. A liderança morreu cerca de dois dias depois.