O governo Lula publicou na noite desta quinta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o detalhamento do novo bloqueio de despesas no Orçamento de 2023, que, somado aos contingenciamentos já feitos durante o ano, alcança ao todo R$ 4,952 bilhões.
A pasta mais afetada pelo bloqueio adicional é o Ministério dos Transportes, com R$ 394 milhões, sendo também o órgão mais impactado no acumulado do ano, com R$ 1,38 bilhão de seu orçamento total bloqueado.
O Ministério do Planejamento informou na semana passada que precisaria frear mais R$ 1,1 bilhão das despesas federais para que o Executivo possa cumprir a regra do teto de gastos deste ano.
A divulgação foi feita pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre – em tese, o último do ano.
Apesar de os novos contingenciamentos terem afetado 13 ministérios e a Presidência da República, quatro pastas foram beneficiadas com o decreto publicado nesta quinta, e terminam o ano sem cortes em seus orçamentos. São elas:
- Saúde, com R$ 452 milhões liberados;
- Ministério das Mulheres, que teve R$ 2,7 milhões desbloqueados;
- Igualdade Racial, com R$ 2,5 milhões descontingenciados;
- Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com R$ 3 milhões liberados.
Em contrapartida, além de Transportes, outra pasta caminha para o fim de 2023 com bloqueio na casa de bilhão. É o caso do Ministério das Cidades, que foi afetado pelo contingenciamento adicional em R$ 228,2 milhões, e deve terminar o ano com R$ 1,16 bilhão retido.
Em terceiro lugar entre os que carregam as maiores parcelas do bloqueio vem o Ministério da Educação. Embora não tenha sofrido com o corte adicional previsto pelo último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, a pasta tem atualmente R$ 498 milhões contingenciados.
Com o novo detalhamento, 21 pastas, a Presidência da República, além da Agência Nacional do Cinema e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), estão com seus orçamentos parcialmente retidos.
Confira a lista com os bloqueios totais por órgão:
- Presidência da República: R$ 36.500.709;
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 26.622.325;
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: R$ 94.795.493;
- Ministério da Fazenda: R$ 292.315.061;
- Ministério da Educação: R$ 497.704.973;
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: R$ 1.452.052;
- Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 37.906.313;
- Ministério da Previdência Social: R$ 1.245.184;
- Ministério das Relações Exteriores: R$ 40.206.033;
- Ministério dos Transportes: R$ 1.378.984.056;
- Ministério da Cultura: R$ 104.634.342;
- Agência Nacional do Cinema: R$ 429.647;
- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: R$ 142.851.720;
- Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: R$ 3.182.580;
- Ministério do Planejamento e Orçamento: R$ 88.486.063;
- Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: R$ 39.114.568;
- Ministério da Defesa: R$ 258.444.305;
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 410.955.658;
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 262.205.808;
- Ministério das Cidades: R$ 1.160.052.100;
- Ministério da Pesca e Aquicultura: R$ 34.432.444;
- Ministério de Portos e Aeroportos: R$ 38.568.772;
- Agência Nacional de Transportes Aquaviários: R$ 246.649;
- Ministério dos Povos Indígenas: R$ 1.356.575.
