Joana foi morta com mais de 30 facadas, a maioria no rosto
Foi adiado pela Justiça a realização do júri popular de Arnóbio Henrique Cavalcante Melo, acusado pelo feminicídio da ex-companheira Joana de Oliveira Mendes, que estava marcado para acontecer nos próximos dias 18 e 19 de Dezembro, no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro. A nova data foi marcada para Fevereiro de 2024.
O réu voltou a ser preso nessa quinta-feira (14) em cumprimento a mandado de prisão pela suspeita de fraudar um laudo médico. A prisão foi confirmada pela Polícia Civil, após ele se apresentar ao delegado Gustavo Pires, na Delegacia de Atalaia.
O juiz Yulli Roter, da 7ª Vara Criminal de Maceió, também decretou mais uma vez a prisão preventiva do réu. O relaxamento da prisão de Arnóbio havia sido concedido em maio deste ano, devido ao excesso de prazo. Contudo, por causa dos indícios de fraude processual e risco de fuga, foi decretada novamente.
“Quanto aos fundamentos da prisão, verifico que a prisão decorre do grau de ameaça que a manutenção de liberdade do réu representa à ordem pública, à conveniência da instrução criminal e à garantia de aplicação da lei penal”, apontou o magistrado.
Por meio de nota, a advogada e irmã de Joana Mendes, Júlia Mendes, destacou que a falsificação do documento é uma “tentativa de requerer instauração de incidente de insanidade mental para tentar atenuar ou se livrar da pena”.
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Em entrevista à TVPontaVerde, o advogado da família da vítima e assistente de acusação, Lucas Albuquerque, falou sobre a fraude.
“Chegando perto [da data do júri], a defesa, estrategicamente, protocolou um pedido de incidente de insanidade, juntando um laudo [feito] pelo assistente médico, que é um psiquiatra, informando que o acusado possuía na época dos fatos algum tipo de distúrbio que comprometia a higidez mental dele, no entanto, colocou no laudo uma data em que o médico teria comparecido ao sistema prisional. De pronto, nossa equipe fez diligências, requereu relatórios e comprovou que aquele médico não compareceu ao sistema prisional, não fazendo esse atendimento presencial”, disse.
O advogado justificou ainda que há uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que este tipo de situação requer laudo produzido de forma presencial por profissional da saúde.
Lucas Albuquerque explicou que a mudança de data do julgamento não está diretamente ligada à prisão, mas a requerimentos feitos pela defesa do réu, relacionados a outros pedidos de diligências.
“Dessa forma, o juiz presidente da 7ª Vara Criminal indeferiu o pedido de insanidade e manteve [o júri] para o dia 18 de dezembro, no entanto, diante de outros questionamentos da defesa, requerendo outras diligências, como por exemplo, um exame para saber se há digitais na arma de crime e o juiz achou que seria necessário fazer sim. Ele ainda indeferiu outros pedidos, mas de qualquer sorte, por ter deferido uma das solicitações compreende por adiar, mas pra o momento mais próximo possível”, explicou.
O Tribunal de Justiça (TJ/AL) confirmou que o adiamento foi justificado pela necessidade de realizar algumas diligências, entre elas a liberação de acesso a documentos sigilosos. E ainda, o exame de identificação e comparação datiloscópica, a fim de identificar eventuais digitais presentes na suposta arma do crime.
O novo julgamento, que acontece em 1º de Fevereiro de 2024, no Fórum do Barro Duro, às 8h, obedece o recesso forense e férias dos advogados, como determina a legislação.
A família disse que recebe a notícia com pesar, mas compreende e acata as decisões da Justiça.
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Sobre o caso
Segundo o inquérito policial, Arnóbio Henrique atraiu Joana para um encontro sob o pretexto de assinar o divórcio e negociar a pensão do filho do casal e a matou com mais de 30 facadas – a maioria no rosto – dentro do veículo da vítima, no Santo Eduardo. Após o crime, o assassino voltou para casa e para justificar o sangue alegou ter sido vítima de um assalto. Na casa do assassino, a polícia apreendeu a arma do crime.
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