Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Alagoas, na manhã desta quinta-feira (21), e tem como objetivo a apuração de crimes cometidos durante a exploração do sal-gema em Maceió.
De acordo com a PF, a investigação compreende todo o período em que houve a exploração do minério na capital alagoano, que foi entre os anos de 1976 e 2019, que resultaram na instabilidade do solo nos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, além de parte do Farol.
De acordo as investigações, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.
Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas.
Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.
Aproximadamente 60 (sessenta) policiais federais cumprem 14 (quatorze) mandados judiciais de busca e apreensão, dos quais 11 (onze) em Maceió/AL, 2 (dois) no Rio de Janeiro/RJ e 1 (um) em Aracaju/SE, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.
MPF
Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que “diante da divulgação de medidas cautelares realizadas pela Polícia Federal em Alagoas, na operação “Lágrimas de Sal” na manhã de hoje, dia 21, o Ministério Público Federal informa que tais ações acontecem no âmbito de um inquérito policial que tramita sob sigilo, e que, por dever funcional, informações adicionais não poderão ser divulgadas.
O MPF segue acompanhando todo o Caso Braskem, inclusive, a investigação policial. Na condição de titular da ação penal, informa que assim que estiverem reunidos elementos necessários, as medidas adequadas serão adotadas.”
Braskem
A Braskem está acompanhando a operação da PF nesta manhã e informa que está à disposição das autoridades, como sempre atuou. Todas as informações serão prestadas no transcorrer do processo .
