Ao fazer um rápido balanço deste ano, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa atuou como parceira do governo, mas sem perder sua independência, em pautas importantes para a economia em 2024, como a aprovação do arcabouço fiscal e do projeto de lei que dá ao governo o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), entre outras propostas da pauta social.
“Quando eu dizia que a presidência da Casa não pode instabilizar um País, seja qual presidente for, é fato que nós nunca fizemos isso, nem no governo passado, nem neste governo”, afirmou Lira.
“Se não avançamos mais, é porque não somos uma fábrica de produção de leis, a gente tem que escolhê-las com muito cuidado para facilitar e melhorar o ambiente do nosso país”, complementou. Lira avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023.
Para ele, a Câmara também avançou neste ano com a criação da bancada negra, formada por mais de 120 deputados e deputadas que se declaram pretos ou pardos. A bancada negra terá assento na reunião do Colégio de Líderes da Câmara, que define a pauta de votações do Plenário, com direito a voz e voto.
Em 2024, segundo Lira, a prioridade será novamente, em parte, a pauta econômica, como a regulamentação da reforma tributária e das apostas esportivas (bets), caso a votação desta matéria não seja concluída neste ano. O presidente da Câmara considera prioridade ainda discutir segurança pública e a regulamentação da inteligência artificial (IA), que hoje considera uma terra sem lei. Na visão dele, a IA pode afetar as eleições, e o tema hoje tem mais relevância do que as fake news.
