O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista divulgada nesta terça-feira (2) que o país precisa estar atento às mudanças na sociedade e defendeu a aprovação de regras para garantir direitos individuais da população no ambiente virtual.
Lira concedeu entrevista à TV Câmara. O presidente da Casa afirmou que a vida no ambiente digital é “muito rápida” e que é preciso encontrar formas de a Constituição também alcançar direitos individuais no meio virtual.
“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam, para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito”, afirmou.
O Congresso Nacional discute a regulamentação da atuação das plataformas, assunto também em debate no Supremo Tribunal Federal (STF).
O objetivo é obrigar as “big techs”, como são chamadas as gigantes da tecnologia, a promover uma vigilância permanente contra a desinformação, conteúdos que propagam discurso de ódio, entre outros, sob pena de responsabilização.
Atualmente, é preciso haver uma decisão para a remoção de vídeos que veiculam fake news, por exemplo.
“A realidade virtual é muito diferente da realidade real que a gente vive no nosso dia a dia”, acrescentou Lira.
Segundo o blog da Daniela Lima, o relator do projeto e lei 2630, conhecido como PL das Fake News, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), vai retomar a articulação para tentar votar a proposta em 2024.
