Uma publicação em rede social do cantor Jads, da dupla com Jadson, em um quarto de hotel sem janela em São Francisco de Sales, no Triângulo Mineiro, chamou a atenção e despertou a curiosidade de muitos: afinal, é permitido quarto de hotel sem janela?
A resposta é não. De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), não é permitido que quartos, de hotéis ou não, sejam construídos sem janela.
A Norma Brasileira (NBR) 9077, determina que esses ambientes tenham uma estrutura adequada que favoreça condições de saúde para as pessoas e até facilite a saída em casos de emergência.
A arquiteta e professora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) Maria Eliza Alves Guerra explica que mesmo com as recomendações da ABNT, cada município tem seu próprio código de obras que determina a exigência ou não de janelas em quartos. Porém, ela conta que desconhece uma lei que permita a existência desses ambientes sem janelas.
Segundo a arquiteta, esses locais, chamados de espaços de permanência, devem ter circulação de ar adequada e que não prejudique a saúde humana.
Caso o dono de um hotel ofereça quartos, salas ou qualquer outro ambiente interno de permanência sem janela, ele pode ter que arcar com multa.
Outro professor da UFU, o também arquiteto Juliano Oliveira demonstra em um projeto como deve ser feito o cálculo para instalação de janelas, aberturas e passagens de ar e luz em um ambiente. Veja nos exemplos abaixo:
Juliano disse ainda qualquer alteração de uso de espaço deve ser informada ao órgão competente do município para regularização do alvará de funcionamento.
E no caso de suítes?
Ambos os arquitetos, Juliano e Maria Eliza, explicam ainda que janelas em banheiros que estejam ligados aos quartos não contam como janelas do quarto, o que, portanto, também configura como um quebra na norma. Isto porque a janela serve para garantir circulação de ar adequada em cada ambiente.