O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (8) que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”.
Lula deu a declaração durante o evento “Democracia Inabalada”, no Congresso Nacional, que marca um ano dos atos golpistas de 8 de janeiro.
“Todos aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe devem ser exemplarmente punidos. Não há perdão para quem atenta contra a democracia, contra seu país e contra o seu próprio povo. O perdão soaria como impunidade. E a impunidade, como salvo conduto para novos atos terroristas”, afirmou Lula.
Lula e Rodrigo Pacheco posam no Congresso após ato que marca um ano dos ataques de 8 de janeiro
Lula afirmou que a “coragem” de parlamentares, governadores, ministros do STF e “militares legalistas” garantiu que nesta segunda-feira fosse possível celebrar “a vitória da democracia sobre o autoritarismo”.
O presidente ainda agradeceu os profissionais das forças de segurança, em especial do Congresso, “que, mesmo em minoria, se recusaram a aderir ao golpe e arriscaram suas vidas no cumprimento do dever”.
“Quero em primeiro lugar saudar todos os brasileiros e as brasileiras que se colocaram acima das divergências para dizer um eloquente não ao fascismo. Porque somente na democracia as divergências podem coexistir em paz”, disse Lula.
O petista voltou a destacar que é preciso combater a fome e a desigualdade a fim de aperfeiçoar a democracia no Brasil.
“Uma criança sem acesso à educação não aprenderá o significado da palavra democracia. Um pai ou uma mãe de família no semáforo, empunhando um cartaz escrito “Me ajudem pelo amor de Deus”, tampouco saberá o que é democracia. Aperfeiçoar a democracia é reconhecer que democracia para poucos não é democracia”, disse.
O evento
Segundo a organização do ato, cerca de 500 pessoas participaram do evento, entre as quais, além de Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ministros do governo, magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), governadores e parlamentares.
Para o evento, a segurança no entorno das sedes dos Três Poderes foi reforçada, e o acesso aos prédios sofreu bloqueios. Atuam em conjunto os efetivos das forças de segurança locais do Distrito Federal, das polícias do Congresso e do Supremo, além das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), era aguardado, mas alegou um problema de saúde de um familiar, e não compareceu.
No evento, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o Hino Nacional. E foi exibido um vídeo com imagens da depredação e da recuperação dos prédios dos Três Poderes.
Discursos dos presidentes de poder
As principais autoridades dos Três Poderes da República fizeram discursos:
- Executivo: representado pelo presidente Lula
- Legislativo: representado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
- Judiciário: representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes
Em seu discurso, Alexandre de Moraes disse que o STF continuará investigando e responsabilizando os responsáveis pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O magistrado afirmou que não se pode confundir “paz e união com impunidade”. Ele também defendeu a regulamentação das redes sociais e o combate à desinformação, que classificou como instrumento de “corrosão” da democracia.
Luís Roberto Barroso afirmou que o 8 de janeiro, que classifica como “dia da infâmia”, foi precedido de anos de ataques às instituições e aos seus integrantes.
“Banalizou-se o mal, o desrespeito, a grosseria, a agressividade, a falta de compostura. Passamos a ser mal vistos globalmente. O Brasil que deixou de ser Brasil. Porém, a despeito de tudo, as instituições venceram e a democracia prevaleceu”, afirmou Barroso.
“A reação do presidente da República, do presidente do Senado, do presidente da Câmara, da presidente do Supremo, dos diferentes setores da sociedade civil e da imprensa demonstrou que nós já superamos os ciclos do atraso. Já não há mais espaço na vida brasileira para quarteladas, quebras da legalidade ou o descumprimento das regras do jogo”, completou o presidente do STF.
Já o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada das grades que cercam o prédio do Legislativo. Ele também afirmou que os Poderes estão “vigilantes” contra ações de “traidores da pátria”.
Outros pronunciamentos
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), discursou, representando as unidades da federação. Ela afirmou que o ato “reflete a união em torno do que é inegociável: a democracia”. Para ela, o 8 de janeiro foi uma das “páginas mais infelizes” da história contemporânea do Brasil.
Para a governadora, punir os responsáveis é um “ato pedagógico”, já que “a impunidade concretiza o esquecimento”. Fátima Bezerra disse que o momento atual é de “solidariedade” entre União, estados e municípios. Ela ainda lembrou que a Constituição determinar que os poderes sejam harmônicos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também discursou no evento.
Além deles, estavam na mesa principal do ato:
- o vice-presidente, Geraldo Alckmin
- o ex-presidente José Sarney
- a ex-presidente do STF e ministra aposentada da Corte Rosa Weber
- a primeira-dama, Janja Lula da Silva
- e a esposa do vice-presidente, Lu Alckmin
Obras danificadas e exposições
O ato em memória dos ataques incluiu ainda duas ações simbólicas para marcar a recuperação de dois itens dos acervos do STF e do Senado.
Em um primeiro momento, as autoridades inauguraram placa que indica a restauração de uma tapeçaria, criada pelo paisagista e arquiteto Roberto Burle Marx e avaliada em R$ 4 milhões.
Arrancada da parede, urinada e rasgada pelos invasores, a peça foi uma das mais danificadas do Senado. O trabalho de restauro durou quase 300 dias e custou R$ 236,2 mil. A tapeçaria retornou à exposição, no Salão Negro do Congresso.
Na sequência, houve uma entrega simbólica do exemplar da Constituição Federal de 1988 roubado por vândalos na invasão ao STF. O item, que foi recuperado ainda em janeiro, ficava em exposição no Salão Branco da Corte.
