Uma denúncia realizada pelo Conselho Regional de Educação Física da 19ª Região fez motivou um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público de Alagoas (MP/AL) para apurar irregularidades em academias de musculação nos municípios de Viçosa, Chã Preta e Mar Vermelho. De acordo com a denúncia, as academias estariam contratando profissonais sem formação ou sem registro no órgão de classe.
Durante as investigações, o MP constatou que as academias estariam contratando estudantes de Educação Física e profissionais que não estariam inscritos no Conselho Regional, configurando o exercício ilegal da profissão. No processo, estão os donos de academia e profissionais de Educação Física, como explica o promotor de Justiça Adriano Jorge.
“Estávamos processando criminalmente os profissionais de Educação Física e resolvemos incluir no processo os donos de academias, pois eles são partícipes. No ato de contratação, eles sabiam que os professores não tinham a qualificação necessária para o exercício. Com esse inquérito, o objetivo é reunir as academias, os três municípios e o Conselho Regional para por fim a essa questão”, afirmou o promotor
Riscos
A contratação de profissionais que não tem a qualificação necessária para atender os clientes das academias pode culminar em uma série de riscos para a saúde. Exercícios praticados sem a instrução adequada podem resultar em lesões graves.
De acordo com a portaria, a prática dessas academias desrespeita os direitos dos consumidores, que acabam tendo acesso a um serviço com vícios, já que são fornecidos por profissionais sem a qualificação necessária. “Assim, vamos buscar sanar a prática e negociar com as academias um valor a título de dano moral coletivo para reverter em benefício da sociedade”, finalizou.
