O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, marcaram para segunda-feira, 15, a reunião para discutir sobre a medida provisória (MP), que reonera gradualmente a folha de pagamento a 17 setores da economia.
Com Haddad de férias até sexta-feira, 12, Pacheco recebeu, na Residência Oficial do Senado, na manhã desta quarta-feira, 10, o ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para tratar dos próximos passos da medida. [
O ministro interino afirmou que o mais importante da discussão foi sobre manter o equilíbrio das contas públicas. “Não é possível a gente ter feito um esforço maior o ano passado com bons resultados para o país e que a gente agora não persiga nessa mesma esteira, que é olhar pro que tem de despesa e fazer as compensações. É preciso prestigiar o Congresso, mas é preciso sempre olhar pro equilíbrio das contas públicas”, disse Dario.
Após reunião do Pacheco com lideranças do Senado nesta terça-feira, 9, parte dos líderes defenderam a devolução da MP, o presidente da Casa afirmou que decisão será tomada ainda no recesso parlamentar e após conversa com Haddad. Jaques Wagner disse que acredita que o Congresso não vai devolver e nem o governo vai retroceder com a pauta, caso seja necessário, será reenviada ao Legislativo por projeto de lei ou por outra MP. A medida provisória é uma alteração enviada pelo Executivo, na lei aprovada pelo Legislativo em 2023, que estabelece a prorrogação da desoneração da folha salarial para 17 setores da economia para até o final de 2027. Com a edição, fica definido o retorno gradual da cobrança de impostos nos setores, o objetivo é alcançar a meta do déficit fiscal zero em 2024, que está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano. A medida do governo também prevê limitações nas compensações tributárias feitas pelas empresas e mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
