O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse, nesta quinta-feira (11), que houve um “erro formal” de seu gabinete ao autorizar uma viagem de três servidores do ministério para Aracaju. O ministro também viajou para a cidade, mas diz que pagou as despesas dele com recursos próprios.
Apesar de o Portal da Transparência apontar que foi o próprio ministro quem autorizou a viagem dos servidores, Macêdo negou que o tenha feito e atribuiu o ato a um erro do gabinete.
“Houve um erro formal do meu gabinete, erro de procedimento, que isso nunca mais se repetirá. Houve um erro onde três assessores foram para Aracaju e utilizaram as passagens com recursos públicos”, afirmou Macêdo a jornalistas.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, Macêdo pediu a abertura de uma sindicância interna irá apurar os fatos.
De acordo com o ministro, mesmo com a apuração sobre o episódio, todos os recursos já foram devolvidos pelos próprios servidores.
“O fato concreto do erro é que teve passagens que foram emitidas para funcionários irem a uma atividade que não teve agenda institucional. Isso não pode acontecer”, afirmou. “Eu sabia que eles estavam lá, mas não sabia que foram gastos recursos públicos sem ter agenda institucional. Descobri há dois dias”.
Macêdo afirmou que os comprovantes dos ressarcimentos serão enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga o caso.
Entenda
A viagem do ministro com servidores da pasta foi revelada pelo jornal “O Globo”. De acordo com a reportagem, Macêdo convidou servidores de seu gabinete para um carnaval fora de época que aconteceu em novembro na base eleitoral do ministro, em Aracaju, com passagens pagas com dinheiro público.
A viagem custou ao menos R$ 18,5 mil, de acordo com o Portal da Transparência. Segundo o portal, os servidores foram autorizados a viajar para cumprirem agenda no “Instituto Renascer para a Vida”, em Sergipe, de 2 a 6 de novembro de 2023.
“O órgão reitera que o ministro Márcio Macêdo viajou com recursos próprios — em voo comercial — para uma agenda privada, realizada em um final de semana. Não houve pagamento de diárias ao ministro”, disse a Secretaria-Geral da Presidência em nota.
O Ministério Público junto ao TCU pediu que o tribunal investigue possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa e em desvio de finalidade no uso de verbas públicas para compra de passagens pelo ministro.
“A compra de passagens pelo ministro Marcos [Márcio] Macedo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos”, diz o subprocurador Lucas Rocha Furtado ao pedir a abertura da investigação.
“No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, afirmou.
