O Programa Rural Legal do Judiciário de Alagoas regulariza, nesta segunda (22), cerca de 100 propriedades de pequenos agricultores do sertão alagoano. A entrega dos títulos ocorrerá em Pão de Açúcar, no auditório da Faculdade São Vicente (FASVIPA), a partir das 10h.
Os 94 títulos serão entregues pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fernando Tourinho, pelo governador Paulo Dantas e autoridades locais. A iniciativa beneficiará agricultores de Pão de Açúcar e de São José da Tapera.
O programa de regularização fundiária ‘Rural Legal’ é coordenado pelo desembargador Carlos Cavalcanti, e ocorre através de parceria entre TJAL, Governo do Estado, Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iteral).
