Criado pela Organização das Nações Unidas em 1946, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) promove os direitos e o bem-estar de crianças e adolescentes em mais de 190 países e territórios. O Selo UNICEF surgiu como uma estratégia para fortalecer as Políticas Públicas municipais voltadas às crianças e aos adolescentes.
Estudantes de Coruripe
A Prefeitura de Coruripe por meio de suas ações têm buscado conquistar a certificação Selo Unicef 2021-2024 cumprindo todas as etapas estabelecidas, mobilizando a comunidade e envolvendo diversos órgãos do município, gestores, professores, estudantes, secretarias e órgãos de garantia de direito.
O Município, por meio do trabalho das Secretarias de Assistência Social do Trabalho e da Mulher, da Educação e Saúde, cumpriu com sucesso etapas do Selo Unicef, ultrapassando as metas estabelecidas e beneficiando crianças e adolescentes.
Para ter resultados positivos, foram estruturadas ações no Plano Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e no Plano Municipal pela Primeira Infância que ajudaram a melhorar os indicadores de impacto social do município. Trata-se de um desafio ousado, porém o trabalho articulado, intersetorial foi fundamental importância para alcançar resultados.
As ações foram executadas de acordo com resultados sistêmicos que Coruripe precisava atingir, em diferentes áreas, tais como: desenvolvimento infantil na primeira infância; educação de qualidade para todos; hábitos de higiene e acesso à água e saneamento assegurados para crianças e adolescentes nas escolas; oportunidade de educação, trabalho e formação profissional para adolescentes e jovens; desenvolvimento integral, saúde mental e bem estar de crianças e adolescentes na segunda década de vida; prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes; proteção social e atenção integral para famílias vulneráveis via serviços intersetoriais e cidadã e gestão de resultados.
Um grande feito da gestão foi a instituição da Busca Ativa Escolar (BAV) como política pública permanente do município. Secretarias se uniram para reduzir a evasão escolar. A etapa que foi alcançada avaliza que todas as Secretarias trabalharam juntas contra a evasão escolar. A direção escolar detectou alunos que estavam fora da sala de aula, por motivos diversos, ou estavam faltando muito por motivos, como por exemplo: alimentação e saúde, fatores que poderiam ser sanados pelo poder público. Essa etapa de Busca Ativa Escolar foi alcançada, todas as crianças em idade escolar estão matriculadas e assistindo aulas nas redes municipal e estadual de ensino. Outro feito é o das Escolas com saneamento básico, Coruripe atingiu 100% das escolas; (Censo escolar/INEP/MEC).
Em relação à saúde, também foram alcançadas algumas metas, as equipes detectaram e procuraram trabalhar para que a saúde da criança fosse estabelecida. Para conquistar o percentual de crianças de um ano de idade vacinadas com a vacina tríplice viral (D2) e tetra viral, a estratégia da Busca Ativa Vacinal (BAV), a Secretaria de Educação e Saúde localizaram as crianças que não foram vacinadas ou que estavam com a vacinação atrasada, e tomaram medidas para que elas recebessem os imunizantes recomendados pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
Campanhas de vacinação foram intensificadas; aconteceu o dia ¨D¨ da vacinação; realização de diálogos entre a diretora de vacinação do município, com a Articuladora do selo Unicef e com a mobilizadora do Unicef na Educação, com o objetivo de criar estratégias por meio da realização de ações educativas para sensibilizar as famílias para vacinação de suas crianças, foram utilizadas com êxito. Dados da Saúde (PNI/MS) atualizados até maio de 2023, superando a meta de vacinação.
“O principal objetivo dessa trajetória na conquista do SELO UNICEF é melhorar as condições de vida e desenvolvimento de cada criança e adolescente. Para que tenhamos resultados positivos, foram estruturadas ações que irão ajudar a melhorar os indicadores de impacto sociais do município. Trata-se de um desafio ousado, porém o trabalho articulado, intersetorial é de fundamental importância. Trabalhando nessa perspectiva, podemos dizer que estamos no caminho certo na garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. E nesse ano de 2024 estamos na reta final, manter os indicadores; fortalecer as Políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes é um dever de todos nós que lutamos pela garantia dos direitos humanos”, destacou Rosalva Pacheco, articuladora municipal do Selo Unicef.
Para o município conquistar o Selo Unicef edição 2021- 2024, precisará desenvolver ações referentes aos três eixos, que são eixo de resultados sistêmicos: resultado sistêmico é uma expressão usada para definir um resultado que permanece de forma sustentável no município, que promove equidade, que assegura o desenvolvimento humano em todo seu potencial, é baseado em evidências e é participativo. ele se concretiza como uma ação, programa, plano, política, decreto, lei ou outra medida de caráter permanente aprovada e implementada formalmente e que tem continuidade para além da atual gestão municipal. (guia metodológico – edição 2021-2024).
Os sete indicadores de Impacto Social identificados pelo UNICEF são:
1) Percentual de crianças de 1 ano vacinadas com a vacina tríplice viral (D2) e tetra viral (PNI/MS);
2) Percentual de alunos da rede pública do ensino fundamental que abandonaram a escola (CENSO ESCOLAR/INEP/MEC);
3) Percentual de escolas da rede municipal com acesso adequado à água e saneamento (CENSO ESCOLAR/INEP/MEC);
4) Percentual de adolescentes entre 15 e 17 anos que estão matriculados no ensino médio (CENSO ESCOLAR/INEP/MEC COM IBGE);
5) Percentual de nascidos vivos de gestantes com idade entre 10 e 19 anos (SINASC/MS);
6) Percentual de registros de casos de violações de direitos contra crianças e adolescentes completos no portal SIPIA;
7) Percentual de famílias cadastradas no cadastro único e acompanhamento pelo PAIF no município.
Durante o ano de 2024 o município continuará seguindo a trajetória final rumo a conquista do SELO UNICEf, e todas as ações serão analisadas no 2 Fórum comunitário, que é o momento estratégico, obrigatório e participativo de avaliação do funcionamento de toda Política pública voltada para crianças e adolescentes no município.
