Equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) junto à Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI) estão realizando ações preventivas de combate ao trabalho infantil durante o Verão Massayó. As orientações estão sendo feitas durante todos os dias do evento, encerrando-se neste domingo (21).
A ação é uma iniciativa da Subsecretaria da Primeira Infância, Criança e do Adolescente da Semdes e tem como objetivo atender crianças e adolescentes que estejam em situação de trabalho infantil. Além disso, são realizadas atividades de conscientização e sensibilização com familiares e ambulantes sobre a temática.
Segundo a subsecretária da Primeira Infância, Taciana Veloso, durante os dias de ação serão realizadas arrecadação de alimentos e distribuição de pulseiras de identificação para crianças e adolescentes que frequentarem o evento. Isso será feito em parceria com o Juizado da Infância e da Adolescência.
“Nós estamos nos mobilizando para atender todas essas demandas durante todos os dias do evento, realizando abordagens, ações educativas e encaminhando os casos que necessitam de intervenção para os nossos equipamentos. Além disso, vamos distribuir pulseiras para todas as crianças e adolescentes que estiverem no evento com a identificação e número para contato, para caso alguma se perca, assegurando a comunicação direta com os pais e responsáveis”, explicou Taciana.
Combate ao trabalho infantil
Além disso, equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social estão realizando panfletagem durante o Verão Massayó, conscientizando público e comerciantes sobre a importância de combater a exploração do trabalho infantil.
A coordenadora do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), Andreza Siqueira, destacou a parceria com a Subsecretaria da Primeira Infância e com o Sine Maceió. “A gente está aqui para combater o trabalho infantil. O objetivo da ação é combater, orientar e identificar crianças que estejam na prática do trabalho infantil ou adolescentes na prática do trabalho desprotegido. Quando a gente identifica algumas dessas situações, oferecemos a inserção no Jovem Aprendiz, fruto da parceria com o Sine Maceió”, explicou.
Todo o ano, além de eventos festivos, e em outros espaços, como porta de supermercados, feiras e mercados públicos, as equipes do Seas realizam o trabalho de fiscalização.
As crianças caracterizadas em situação de exploração e trabalho infantil são encaminhadas também, pela Semdes, aos Núcleos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e inseridas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal. As medidas protetivas também incluem diálogo com os pais.
Conselhos Tutelares
Os Conselhos Tutelares da capital continuarão funcionando normalmente em sistema de plantão. Além do Conselho Tutelar, denúncias de violação de direitos podem ser feitas diariamente através do Disque 100.
