Em reunião promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), na tarde desta quinta-feira (25), a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e a Prefeitura de Água Branca comprometeram-se a fornecer água suficiente para que não haja interrupções à construção de uma escola indígena de ensino infantil para a comunidade Kalankó de Água Branca, alto Sertão de Alagoas.
Além da Casal e do Município, o procurador da República Eliabe Soares reuniu a Superintendência de Infraestrutura da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas (Seduc), a Secretaria do Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Alagoas (Semarh), o Gabinete Civil, a Secretaria de Obras do Município de Água Branca, o Exército em Alagoas, a Empresa Cite Consultoria e Construções e representantes dos indígenas.
O encontro teve o objetivo de encontrar alternativas para o fornecimento de água à comunidade indígena para evitar atrasos no cronograma de execução da obra de construção de uma escola de ensino infantil na aldeia januária, uma das três aldeias da comunidade Kalankó naquela região.
O abastecimento de água que será fornecido pela Casal e pela Prefeitura terá o intuito de evitar paralisação da obra da escola que é reivindicada pelos indígenas há 20 anos. No entanto, todos reconhecem que a falta de água prejudica a sobrevivência de todas pessoas que vivem na localidade.
Assim, o procurador da República, titular do Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Eliabe Soares buscou providências junto ao Exército, no âmbito da Operação Carro-Pipa, que foi discutida e o município informou que fará o requerimento formal para que haja ampliação do fornecimento de água no município, de modo a contemplar todas as comunidades tradicionais da região que enfrentam o desabastecimento de água.
“O nosso intuito aqui é evitar qualquer atraso na entrega da escola que é tão desejada pelos Kalankó, mas a situação de falta d´água é uma realidade que constatamos quando estivemos lá no ano passado e vem sendo tratada com a Casal num procedimento extrajudicial específico. Nesta reunião estão os principais atores que podem contribuir para uma solução, ainda que temporária, para aquele povo. Esperamos que a situação seja amenizada o mais cedo possível”, destacou Eliabe Soares.
Além do fornecimento de carros-pipa semanalmente pela Prefeitura e pela Casal, até que a obra seja concluída, a Prefeitura fará o requerimento à Defesa Civil Nacional para ampliação do fornecimento de água pela Operação Carro-Pipa, e, em 30 dias, o Exército (59º BI Mtz) prestará informações a respeito.
Procedimento Administrativo nº 1.11.001.000293/2023-81
