Fernando Haddad, ministro da Fazenda, e Simone Tebet, ministra do Planejamento, apresentam novo arcabouço fiscal nesta quinta-feira (30)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 6, que a medida a ser aprovada nesta semana deve trazer mais equilíbrio para a economia do país. A proposta do governo federal será dividida em dois textos, sendo que a parte referente à folha de pagamento deve ser contemplada por meio de um projeto de lei. A divisão foi solicitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de tornar o objetivo mais favorável.
A declaração de Haddad foi feita após uma reunião com parlamentares, incluindo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, e o autor do projeto de lei, que pedia a desoneração da folha de pagamento, senador Efraim Filho. Para que o acordo seja validado, é necessário o aval do presidente da Câmara, Arthur Lira, em uma reunião marcada para depois do Carnaval. Além da reoneração, outros aspectos da medida provisória permanecerão válidos, como os incentivos ao setor de eventos e a desoneração para municípios.
Efraim Filho ressaltou que o consenso alcançado até o momento trata apenas da forma de tratar a reoneração, sem definir como o imposto sobre a folha será reintroduzido. A ideia é que o projeto de lei tramite com urgência constitucional para acelerar a votação, enquanto a medida provisória continuará abordando o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e as compensações tributárias.
A desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia foi aprovada pelo Legislativo em outubro do ano passado, mas foi vetada pelo presidente. No entanto, o veto foi derrubado pelo Congresso em dezembro. Agora, a medida provisória editada pelo presidente Lula busca aumentar a arrecadação da União e alcançar o déficit zero, retomando gradualmente o imposto sobre a folha de pagamento.
