Uma articulação no Congresso Nacional busca antecipar a análise dos vetos presidenciais ao Orçamento de 2024 e pode transformar-se em nova dor de cabeça política para o governo.
O movimento busca acelerar a derrubada de dois vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Um deles diz respeito ao dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estabelecia um calendário para a execução das emendas impositivas.
Outro barrou R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares de comissão de que estavam previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Em um movimento coordenado com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vinha sinalizando que uma sessão do Congresso Nacional para análise dos vetos ocorreria apenas no fim de março.
Essa sinalização, entretanto, desagradou inúmeros parlamentares. Eles acreditam que, mesmo com a eventual derrubada dos vetos, não haveria tempo hábil para a execução das emendas até a primeira semana de julho.
Os repasses de recursos federais só podem ser feitos, no máximo, três meses antes das eleições — marcadas, neste ano, para 6 de outubro.
A partir desta terça-feira (20), o deputado Danilo Forte (União-CE) iniciará uma coleta de assinaturas dos parlamentares para uma sessão de análise dos vetos entre os dias 4 e 7 de março. Forte foi o relator da LDO de 2024.
Se forem recolhidas 257 assinaturas de deputados e 41 de senadores, com uma proposta de data, Pacheco ficaria obrigado a convocar uma sessão do Congresso para a apreciação dos vetos presidenciais.
