Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) visitaram o Juizado da Mulher de Arapiraca, nesta quinta-feira (22). Os magistrados conheceram a estrutura da unidade, a atuação da equipe multidisciplinar e o trabalho da Patrulha Maria da Penha.
A visita fez parte do curso de formação promovido pela Escola da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação está prevista para terminar no início de abril.
“O Juizado de Violência Doméstica de Arapiraca é um modelo para o estado, tanto na parte física, quanto na capacitação dos servidores. É importante para a gente, que agora entra na carreira, conhecer as estruturas do interior e tentar replicar isso nas unidades que a gente vai assumir”, disse o juiz Robério Monteiro.
Para ele, os juízes devem estar atentos aos processos envolvendo violência doméstica. “Há hoje uma política voltada para que as soluções sejam mais rápidas e que protejam a incolumidade física tanto da vítima quanto de suas famílias”.
Segundo a juíza Eliana Machado, da Coordenadoria da Mulher do TJAL, os novos juízes devem olhar para as vítimas de violência doméstica com “lentes de gênero”.
“Devem saber que elas estão vulnerabilizadas por vários marcadores, como pobreza, falta de instrução, entre outros. Quanto mais negativos os marcadores, mais vulneráveis essas mulheres se encontram”.
E reforçou: “Ter esse olhar com as lentes de gênero é importante para que o Judiciário seja um local de acolhimento e de emancipação social, e não um local que revitimize essa mulher”.
Os novos juízes substitutos também conheceram o Presídio do Agreste, que funciona em regime de cogestão. Atualmente, 960 detentos se encontram na unidade, localizada em Girau do Ponciano.
Os magistrados visitaram os módulos, as salas de monitoramento e de audiências virtuais, além da biblioteca. Também ouviram demandas de presos. Na quarta (21), estiveram em unidades do sistema prisional em Maceió.
“Eu nunca tinha visitado o sistema prisional de estado nenhum. É importante ter esse contato mais próximo, saber as necessidades dos presos e descobrir como estão organizados”, avaliou a magistrada Viviane Coutinho.
As visitas foram acompanhadas pelo juiz Alexandre Machado, da Vara de Execuções Penais.
