Com o objetivo de garantir o sossego alheio, o Ministério Público de Alagoas publicou uma recomendação nesta segunda-feira (26) com medidas para coibir a circulação, no município de Pilar, de motos que causem ruídos excessivos por conta de escapamentos adulterados. Na recomendação, o MP prevê a atuação da Polícia Militar, Polícia Civil e órgão de trânsito do município.
De acordo com o promotor de Justiça Silvio Azevedo, a Polícia Militar deverá realizar mais fiscalizações para combater o uso da “descarga livre”. Quando for o caso, os militares deverão encaminhar os condutores dos veículos à delegacia de polícia para a lavratura de TCO, bem como apreender o veículo ou descarga danificada até que a justiça defina o que fazer.
“Não é difícil verificar que, em todos os cantos do estado, inúmeros proprietários de veículos utilizam seus carros e motocicletas com o escapamento ou descarga adulterados. Em muitos casos, a adulteração é proposital, causando desconforto sonoro em espaços públicos. É preciso coibir esse tipo de prática”, relatou o promotor de Justiça Silvio Azevedo.
Perturbação do sossego
Para isso, a PM deverá atuar em conjunto com a Polícia Civil, responsável por analisar a infração penal. O Município, por meio do seu órgão de trânsito, também irá fiscalizar a circulação de motociclistas. Quando for registrada alguma ocorrência de perturbação do sossego alheio, o órgão deverá comunicar ao Ministério Público.
Por fim, o MPAL orienta os proprietários de oficinas de motos que não façam nenhum tipo de adulteração de descargas em motocicletas que possam resultar em poluição sonora, que não respeitem os limites de emissão de gases e poluentes ou que não sejam certificadas pelo Inmetro.
Reunião
Nos próximos dias, será realizada reunião com todos os envolvidos para a leitura da recomendação. Eles deverão informar se irão ou não acatar as solicitações do Ministério Público.
No encontro, os participantes deverão discutir a elaboração de um plano de fiscalização com ações rotineiras a serem realizadas durante seis meses, podendo o plano ser prorrogado a depender dos resultados obtidos.
Na reunião, também será discutida a elaboração de campanhas informativas sobre o tema.
