Moradora de Tanque D’arca comemorou o recebimento do título da sua casa. Foto: Caio LoureiroO agreste alagoano amanheceu em festa com a entrega de 177 títulos de propriedade de imóveis para moradores das cidades de Tanque D’arca e Campo Alegre. Na ação, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou dignidade e segurança jurídica para as pessoas através do Moradia Legal, programa de regularização fundiária.
Em Tanque D’arca foram entregues 26 títulos e em Campo Alegre, 151. Cerca de 800 pessoas foram beneficiadas nas duas cidades.
O programa Moradia Legal é uma parceria entre TJAL, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e as prefeituras municipais. Em todo o estado já foram regularizados cerca de 1700 imóveis na sexta etapa do programa.
26 títulos de propriedade foram entregues a moradores de Tanque D’arca. Foto: Caio Loureiro.
Tanque D’arca
Com um grande sorriso no rosto e a escritura do seu imóvel nas mãos, Francisca Silva dos Santos, moradora de Tanque D’arca comemorou a conquista: “Agora posso dizer pro meu filho – a casa é nossa!”
Ela conta que tinha um imóvel há mais de 35 anos e que trocou por outro com um vizinho, mas que nem um e nem o outro tinham o registro.
“Uns anos atrás a casa que eu morava desabou depois de uma chuva e a prefeita da época nos deu casas para morar, mas a gente não tinha a escritura. Então três anos atrás eu troquei essa casa por outra maior, só que continuamos sem o registro. Agora com esse documento na mão não existe alegria maior no mundo”, falou, feliz, a contemplada.
Desembargador Paulo Zacarias falou sobre a importância do programa que entrega segurança jurídica e dignidade a população de baixa renda. Foto: Caio Loureiro.
O desembargador Paulo Zacarias, ouvidor geral do TJAL, representou o presidente do Judiciário alagoano na cerimônia e enfatizou a importância do registro do imóvel para dar segurança jurídica para a população.
“Quando você não tem a escritura do imóvel que mora você tem apenas uma posse precária. Com o registro, você passa a ter segurança e pode fazer com o bem o que quiser. E por isso o Tribunal se empolga tanto com esse projeto e vai continuar levando esse benefício para mais pessoas”, disse.
O prefeito do município, Wilmário Valença, enfatizou que esta foi apenas a primeira etapa e que já está prevista a regularização de mais 70 casas na mesma região.
“Esse projeto veio para dar dignidade às pessoas que não têm os registros das suas casas. Entregamos 26 títulos hoje, mas vamos terminar esse povoado e já pedimos ao povo que acredite no projeto e que nos permita ajudá-los a conseguir a escritura dos seus imóveis”, pontuou o prefeito.
Em Tanque D’arca, cerca de 80% dos imóveis urbanos não são regularizados. E na primeira etapa do projeto Moradia Legal no município, casas do Povoado Água Viva foram registradas.
Estiveram presentes na cerimônia o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório, a chefe do cartório da cidade e representante da Anoreg, Thaise Barbosa Dias, entre outras autoridades municipais.
Anedina Santos Oliveira, moradora de Campo Alegre, falou sobre sua felicidade em ter o título da sua casa. Foto: Caio Loureiro.
Campo Alegre
“Eu pedi a Deus que antes de morrer ele me desse um sossego, uma benção e então ele me deu minha casa”, disse feliz da vida Anedina Santos de Oliveira, moradora de Campo Alegre, segurando com toda força e alegria o título do seu imóvel na mão.
Ela conta que não tinha condições de tirar a escritura da casa e quando a equipe da prefeitura perguntou se ela tinha interesse, ela não hesitou em colocar seu nome.
“Eu já tive outra casa e um companheiro meu vendeu. Eu chorava muito. Mas agora Deus me deu a bênção de ter de novo minha casinha e ela vai ficar pra minha neta. Eu ‘tô’ muito feliz”, disse emocionada a beneficiada do programa social do Judiciário alagoano.
Em Campo Alegre, desembargador Carlos Cavalcanti enalteceu ação social que leva dignidade ao povo. Foto: Caio Loureiro.
O coordenador do programa, desembargador Carlos Cavalcanti, parabenizou o município de Campo Alegre, pela terceira vez entregando títulos dentro do programa Moradia Legal.
“É um município que vem, passo a passo, evoluindo na regularização fundiária. Essa parte da população que antes poderia dizer que se situava entre a população pobre, hoje pode se considerar classe média, porque população pobre não tem título de propriedade”, enfatizou o coordenador.
O prefeito da cidade, Nicolas Pereira, disse que seu compromisso com o povo é levar mais dignidade para o povo.
“É uma satisfação muito grande estar aqui junto do Tribunal de Justiça para entregar títulos de propriedade a pessoas de baixa renda. Esse ato movimenta demais o ego e a emoção dos nossos munícipes”, ressaltou o prefeito.
Participaram do evento o deputado estadual, Fernando Pereira; o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório; a juíza titular da comarca de Campo Alegre, Larrisa Gabriela; a presidente da Câmara municipal de Campo Alegre; vereadora Jeane Santos do Nascimento; o titular do cartório da cidade, Olival Vieira Guimarães, entre outras autoridades.
